Intervenção no plenário, no dia 17 de dezembro, no âmbitos de 5 petições da FENPROF "em defesa da escola pública de qualidade" (Viseu, Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Faro) e de dois projetos de resolução (PCP e BE).
Guião da minha intervenção:
Nós
precisamos urgentemente de estabelecer em Portugal um novo contrato também na
educação, com os agentes educacionais, um contrato de confiança, que mais do
que assinado por todos seja interpretado por todos como um contrato de
confiança.
É que sem confiança
não há políticas, não há medidas, não há qualquer estratégia para Portugal.
Mas o que é também
facto é que a confiança não se gera em torno de um governo e de um ministro da
educação que tem conduzido as escolas para a instabilidade e para o caos.
Precisamos,
portanto, de outras políticas mas também de outros intérpretes.
Daí que o PS
saúde os peticionários de todas as petições aqui em debate, dos sindicatos de
professores da Fenprof, de Viseu, de Coimbra, de Leiria, de Faro e de Castelo
Branco e que se saúdem igualmente os projetos do PCP e do BE aqui em debate.
E há
matérias, diga-se, em todos estes documentos que podemos aqui traduzir a uma só
voz: basta de desvarios na educação, basta de retrocessos no serviço público de
educação e na escola pública.
E se dúvidas
existissem da razão destas conclusões bastaria olharmos para trás, agora que
estamos no final do 1º período letivo.
E se o
fizermos o que encontramos?
Encontramos
os meses mais negros de que há memória na educação em Portugal, uma forma
trágica de começar um ano letivo. Mas se olharmos para a frente o que vemos é a
prossecução de medidas avulsas, como sejam a prova de avaliação dos professores
e que mereceu um recente e arrasador parecer por parte do provedor de justiça.
O quadro é
este e é deste quadro que Portugal tem que se libertar.
Ou será que
queremos continuar o caminho do aumento das retenções e da diminuição da
escolarização conforme os indicadores estatísticos mais recentes já o
demonstram?
Ou será que
queremos continuar a ter escolas profissionais e artísticas sem receber há
vários meses?
Este não
será o nosso caminho. Para nós a aposta tem que ser num serviço público de
educação e numa escola pública para todos, na qualificação dos portugueses, o
recurso mais valioso de que dispomos para relançar a economia e para reganhar o
futuro.
E o futuro
não se ganha com falta de rigor, com desperdício de capacidade de oferta da
rede pública de educação, com cheques ensino e privatização da educação ou com
a municipalização da educação negociada nas costas dos portugueses.
O futuro
constrói-se com os alunos, com os pais, com os professores, com o pessoal não
docente, com todos, mas com todos em confiança.