O governo voltou, nas últimas
semanas, a colocar na agenda política o encerramento de escolas do primeiro
ciclo em todo o país. São mais de quatrocentas as escolas a encerrar segundo os
dados mais recentes que vieram a público, sendo o distrito de Viseu um dos mais
afetados, neste processo.
O ministério da educação, quando
confrontado com estes números, que são avançados pela comunicação social e por
diversos municípios, desmente-os. Porém, as declarações da associação nacional
de municípios portugueses não deixam dúvidas ao afirmar que estamos perante uma
“conduta imprópria” parte do ministério da educação e ciência, uma vez que está
a contrariar o que havia sido acordado entre as partes.
E se esta questão não é em si
mesma um problema, pois o reordenamento da rede escolar deve ser entendido como
um elemento fundamental na melhoria do sistema educativo, e um elemento
importante no combate à exclusão e ao isolamento, o que é facto é que este
governo não acautelou as principais questões que devem estar em cima da mesa,
quando está em análise esta matéria.
Embora todos nós conheçamos os
objetivos subjacentes aos processos de reordenamento, e que merecem ser
atendidos, não se compreende é que se esteja só agora a preparar este
encerramento, quando já está em curso a organização do próximo ano letivo e
quando até já foi publicado o normativo de organização do ano letivo de
2014/2015.
Por outro lado é também bem
conhecido o completo desinvestimento deste governo na requalificação do parque
escolar pelo que não existem nenhumas garantias de que as escolas que irão
receber os alunos ofereçam melhores condições do que as anteriores.
Ou seja, continuamos a estar
perante um ministério que não apresenta qualquer estratégia para a educação e
para a escola pública. Nuno Crato continua focado no seu modelo centralista de
decisão da educação, em que o reordenamento da rede escolar, em diálogo com os
parceiros, não encaixa no seu paradigma.
Uma verdadeira estratégia de
reordenamento da rede escolar pressupunha muito mais do que esta mera operação
matemática de redução do número de escolas.
Acácio Pinto