Conferência Parlamentar: Inserção dos jovens no mercado de trabalho

O Grupo Parlamentar do PS promoveu, hoje, dia 24 de Fevereiro, na Assembleia da República uma Conferência Parlamentar dedicada à inserção dos jovens no mercado de trabalho.

A abertura esteve a cargo do lider do GPPS, Francisco Assis, e do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e de seguida, sob moderação de Jorge Strecht Ribeiro, intervieram António Monteiro Fernandes, Professor de Direito do Trabalho do ISCTE, José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Pedro Alves, Secretário Geral da JS.

A encerrar estiveram Ramos Preto, Presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, e Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.

Sobre a intervenção inicial Pedro Silva Pereira a LUSA disse:

«O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que a proposta do PSD para que os contratos a termo possam durar até três anos “marcará a legislatura” e “revela a verdadeira natureza” da atual liderança social-democrata.

Para Pedro Silva Pereira, que falava na abertura de um debate promovido pelo grupo parlamentar do PS sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, a proposta do PSD consubstancia “uma ideia chocante que merece ser conhecida, debatida e denunciada junto da sociedade portuguesa”.

“O Parlamento vai viver hoje um dia que, estou convencido, marcará politicamente esta legislatura. Este é o dia em que o PSD apresenta na Assembleia da República uma proposta para a criação de um regime de contratos de trabalho a prazo orais para jovens”, começou por considerar o governante.

E acrescentou: “esta é uma ideia chocante e que merece ser conhecida, debatida e denunciada junto da sociedade portuguesa. Esta proposta de um regime excecional para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados ditos de longa duração merece que o PS se ocupe dela e a denuncie”.

“A ideia do PSD de contratos a prazo orais para jovens não tem nada a ver com o incentivo à contratação de jovens, com a transição dos jovens para o mercado de trabalho e a vida ativa”, frisou.»
Sobre a intervenção de Helena André a LUSA disse:
«A ministra do Trabalho disse hoje que a implementação da proposta do PSD de promoção do emprego "teria como consequências claras menos segurança jurídica" nesta área e "maiores dificuldades de intervenção da administração e da justiça do trabalho".
Para a ministra Helena André, que falava na abertura de um debate promovido pelo grupo parlamentar do PS sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, o conteúdo da proposta do PSD ao permitir os contratos orais "instituiria o regabofe no mundo do trabalho e promove a insegurança e a conflitualidade".

"A exigência de contrato escrito não resulta de um vício burocrático. A exigência de uma forma escrita para o contrato a termo é um requisito elementar da segurança jurídica e de uma forma de emprego que deve ser excecional", disse.»