Mário Soares: Liberdade e democracia!

Editorial DÃO E DEMO
Se tivéssemos que sintetizar a vida de Mário Soares, que hoje nos deixou, duas palavras bastariam: Liberdade e democracia!
Todo o seu trajeto, toda a sua luta, todo o seu vigor, ao longo destas mais de nove décadas de vida, tiveram como substrato estes valores maiores da vida em sociedade, tal qual ele e tantos outros a idealizaram, pagando muitos, nesse combate que travaram, com a própria vida e tantos outros sofrendo perseguições pela polícia política, não poucas vezes, seguidas de prisão em Caxias, em Peniche ou no Tarrafal.
Liberdade e democracia foram, pois, aqueles valores com os quais ele nunca transigiu, pelos quais sempre lutou, até a sua terra, o seu país, os readquirir depois de quase cinco décadas de “Portugal amordaçado”, expressão que havia de ser o mote para um dos seus livros mais marcantes.
Olof Palme, político sueco, seu contemporâneo, defensor dos mesmos ideais, da social-democracia, traiçoeiramente assassinado nos anos 80, dizia que “política é querer” e de facto quando os homens querem, acreditam no que querem e querem (como quiseram) combater denodamente uma ditadura, que empobrecia Portugal e atirava o povo para a pobreza ou para a emigração, eles organizam-se, unem-se, mobilizam e fazem. Foi assim com Mário Soares. Para ele, fazer política, foi sempre querer. Assim foi quando lutou na clandestinidade contra a ditadura, quando protagonizou combates duros, depois do 25 de abril, pela consolidação da democracia indo para a fonte luminosa, quando conduziu o processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, quando foi o primeiro presidente da República civil e também quando juntou a esquerda em defesa da Constituição, há escassos quatro anos.
Mas Mário Soares, neste seu longo trajeto político, não travou só lutas contra a ditadura e contra seus opositores de outros partidos, também as travou com seus camaradas socialistas, sempre com a mesma determinação e o mesmo vigor. Quem não se lembra das divergências com Salgado Zenha a propósito da reeleição de Eanes, que deu origem ao “ex-secretariado”, também apelidado de grupo do sótão, de que Guterres, Constâncio e Sampaio eram rostos? E aquela, com Manuel Alegre, nas presidenciais de 2005? E aqueloutras, no período revolucionário, com Manuel Serra, com Aires Rodrigues e Carmelinda Pereira?
Tantas e tantas lutas, ou não tivesse sido, afinal, Mário Soares, um inveterado lutador, um permanente activista de uma cidadania plena, um devoto da democracia e da liberdade, um amante do debate político e da diversidade de ideias.
De facto “só é derrotado quem desiste de lutar”. Nunca foi o teu caso, Mário Soares!
Obrigado.
Foto: Fundação Mário Soares

Crédito Agrícola foi distinguido com o prémio Cinco Estrelas na categoria de atendimento ao cliente

Notícia DÃO E DEMO

Vai para três o número de anos, consecutivamente, que o Crédito Agrícola foi distinguido com o prémio 5 estrelas.
Este prémio atribuído na categoria "Banca - Serviço de Atendimento ao Cliente ", colocou o Crédito Agrícola como o melhor entre os vários Bancos concorrentes.
Esta distinção assenta em diversos fatores de que se destacam a confiança, a relação qualidade-preço, a inovação, a satisfação e a intenção de compra.

10 milhões para projetos de turismo no interior | Estão abertas as candidaturas, até 31 de dezembro

Notícia DÃO E DEMO
Abriram as candidaturas à linha de apoio à valorização turística do interior, destinada a apoiar a operacionalização de projetos turísticos previstos no Programa Nacional para a Coesão Territorial lançado pelo Governo, programa este aprovado no Conselho de Ministros de 20 de outubro. Este programa, como se sabe, foi desenvolvido pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior com a finalidade de tornar o território do interior mais coeso, competitivo, sustentável, conectado e colaborativo.
O despacho que operacionaliza este processo foi publicado no Diário da República de 30 de dezembro de 2016, assinado pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho. O montante previsto é de 10 milhões de euros para iniciativas públicas e privadas que promovam a valorização do património e dos recursos endógenos das regiões do interior, que diversifiquem a oferta turística, nomeadamente de cycling & walking, turismo de natureza, turismo equestre, revitalização das termas e dinamização turística das aldeias.
Os montantes máximos de apoio para as empresas é de 150 mil euros, enquanto que para as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos esse montante ascende até aos 400 mil euros. Isto mesmo se pode ler no despacho que refere “os apoios financeiros ascendem a 90% do valor das despesas elegíveis dos projetos, com o limite máximo de 150.000,00 euros no caso das empresas, e de 400.000,00 euros no caso das demais entidades, incluindo as de natureza privada sem fins lucrativos".
As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2017.
Foto: Quinta Chave Grande

Votos de um desafogado 2017

[Editorial DÃO E DEMO]
Antes do slogan “há mar e mar há ir e voltar”, Alexandre O’Neill propôs, sem êxito, “passe o verão desafogado”.

E se aqui trago este anúncio desse magnífico poeta e publicista criativo tem a ver com o ano que agora se inicia, com 2017, e que muito gostaria que fosse mais, ainda mais, desafogado para Portugal e para os portugueses.

E que fosse desafogado, literalmente, no verão, mas desafogado todo o ano, na sua vertente de mais conforto, de mais autonomia, de melhor poder de compra, afinal de mais uns trocos na carteira de todos quantos pagaram e estão a pagar (e que são sempre os mesmos!) esta crise dura e cínica. Sim, cínica… pois não “afogou” um que fosse dos the world’s richest, listados pela Forbes, nem um dos nossos mais ricos, listados pela Exame. Ao invés, estão todos mais nédios, brunidos e com as contas bem mais obesas.

E não me venham com a prédica de sempre: que eles são bons gestores, que eles têm elevadíssimas responsabilidades, que eles correm muitos riscos, que, que, que…

Com certeza que sim. Mas a quem tiro o chapéu é àqueles, sim a todos estes e aqueles, que no seu quotidiano, no dia-a-dia, tantas vezes a meio do mês têm que decidir a forma de se alimentar, de pagar a conta da eletricidade, de vestir os filhos, de comprar os medicamentos e de saldar as contas (pornográficas!) das cartelizadas operadoras de telecomunicações, que depois distribuem os lucros, chorudos, pelos futebóis e pelos investidores “responsavelmente” sediados num qualquer paraíso fiscal.

É perante estes que me vergo, perante os que têm que deixar, quantas vezes, de ir “a festas” para poderem comer uma sopa e um minguado naco de carne. É para estes que desejo um ano desafogado, com mais poder de compra, com uma melhor sina, que não seja sempre negro fado.

Votos, igualmente, de que, desafogado, signifique direcionar a política para onde ela, de facto, deve estar direcionada, para reduzir – nunca para aumentar, como tem sido o caso – esse colossal fosso entre os mais ricos e os praticantes forçados, cada vez em maior número, do salário mínimo nacional, quando não, de muito menos.

É que o cerne, o busílis da questão, em Portugal, na Europa e no mundo, desta deriva populista e radical que atravessamos pode ter muitas explicações mas há uma que é o seu lastro: a injusta e iníqua distribuição da riqueza que condena e “afoga” sempre os mesmos às dificuldades e à pobreza!

Os meus votos de um desafogado 2017!

ZAATAM vai organizar o 19º Encontro de Cantares de Janeiras de Sátão a 7 de janeiro

Notícia DÃO E DEMO.
Vai já nas dezanove edições o “Encontro de Cantares de Janeiras de Sátão”, com organização do ZAATAM - Grupo de Recolha e Divulgação de Música Popular de Sátão.
O local será o de sempre, na Igreja de Santa Maria (Igreja antiga), em Sátão, e a hora será ás 18:00 horas, o dia esse será o dia 7 de janeiro de 2017, sábado.
Para abrilhantar este 19º Encontro, estarão em Sátão, para além do grupo anfitrião, o Zaatam, o Grupo de Danças e Cantares de Perre (Viana do Castelo), a Associação Cultural castro de Pena Alba (Penalva do Castelo) e as Concertinas de São Miguel de Vila Boa (Sátão).
Os apoios são da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia de Sátão, da Casa do Povo de Sátão, da Gazeta de Sátão, da Rádio Alive FM, da Caixa Agrícola do Vale do Dão e do Alto Vouga e das empresas Aledi, Alfervis e Alphacor.

40 anos do poder local democrático | Entrevista com José Moniz: o primeiro presidente da Câmara de Sátão

Entrevista DÃO E DEMO
Perfazem-se hoje, dia 12 de dezembro de 2016, 40 anos sobre as primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal.
Depois de dois anos em que as câmaras municipais e juntas de freguesia foram geridas por comissões administrativas, nomeadas através dos governos civis, o poder local foi a votos a 12 de dezembro de 1976, em eleições que haviam de ditar os primeiros autarcas legitimados através do voto democrático.
Em Sátão, José Moniz, um jovem advogado, natural de Rio de Moinhos, apresentando-se a sufrágio em 1976 pelo CDS, recolheu a maioria dos votos e tornou-se no primeiro presidente eleito democraticamente da Câmara Municipal de Sátão (mandato 1976-79), dando, assim, sequência ao mandato que foi detido por Narsélio Gouveia e Sousa, este, presidente da comissão administrativa no pós 25 de abril de 1974.
Tendo por base este facto, Dão e Demo, como forma de assinalar e de se associar a esta importante efeméride, a que se aliaram o Presidente da República, o Primeiro-Ministro e a ANMP, foi conversar com José Moniz, hoje com 67 anos de idade e que, entre outras actividades, desempenha as funções de presidente do conselho de administração da Fundação Elísio Ferreira Afonso de Avelal e de presidente da assembleia geral da Caixa Agrícola do Vale do Dão e do Alto Vouga.

“(…) tinha a vontade e alguma esperança de resolver, no terreno, muitas das necessidades e carências de um Concelho - rural, pobre e atrasado! - do interior esquecido do País.”

DÃO E DEMO: Faz hoje 40 anos [12.12.1976 – 12.12.2016] que o, então, jovem José António Morais Sarmento Moniz foi eleito presidente da Câmara Municipal de Sátão, dois anos volvidos sobre o 25 de abril de 1974.
Qual o sentimento que guarda, hoje 40 anos volvidos, dessa vitória nas primeiras eleições autárquicas democráticas, eleito pelo CDS?

JOSÉ MONIZ: É difícil escolher uma palavra (não necessariamente sentimentos), tantas me vêm ao espírito.
Saudade, juventude, atrevimento, ilusão, sonho, esperança …, democracia, liberdade!
Em Dezembro de 1976 eu era um jovem advogado, casado, já com duas filhas, uma com dois anos, outra com poucos meses…
Tinha concorrido à Câmara Municipal, porque, cheio de ilusões, tinha a vontade e alguma esperança de resolver, no terreno, muitas das necessidades e carências de um Concelho - rural, pobre e atrasado! - do interior esquecido do País.
Com entusiasmo, “engenho e arte”, o trabalho e a colaboração entusiasmada (e entusiasmante!) das Juntas de Freguesia e das populações - sem esquecer a dedicação da enorme maioria dos (poucos) funcionários da Câmara Municipal - fez-se um exaustivo levantamento das necessidades, conseguiram-se algumas realizações/obras, lançaram-se sementes e radicaram-se raízes que deram “frutos” nos mandatos posteriores…
A propósito, convirá lembrar que não havia dinheiro (só aderimos à Europa em meados dos anos 80) e os mandatos tinham uma duração de apenas três anos…
DD: Quais os principais problemas com que se debateu e a que teve meter mãos, na Câmara de Sátão, o jovem licenciado em direito, José Moniz, durante esse mandato 1976-79?
JM: As questões mais prementes - tal como na generalidade dos Concelhos rurais - eram os, maus, ou inexistentes, acessos, a falta, ou incipiente, distribuição de energia elétrica, água e saneamento, a rutura do Ensino Básico … e as enormes dificuldades financeiras em desesperantes orçamentos sem receitas.
DD: Quais os cinco membros que integraram esse primeiro executivo, da maioria e da oposição? E quem foi presidente da Assembleia Municipal?
JM: Um Presidente e quatro Senhores Vereadores, a saber: eu, Manuel Correia Carvalho, Arlindo Ferreira (CDS), Manuel António Magalhães (depois substituído por António Fernandes Silva) e Alfredo Frias.
O Presidente da Assembleia Municipal: Júlio Saraiva Marinho.
DD: Ainda se recorda, qual a remuneração que auferia, como presidente?
JM: Confesso que não me lembro, mas penso que rondaria os 2.000/3.000 escudos por mês.

“E aproveito a ocasião para perguntar: para quando a justa homenagem a um homem [Manuel Carvalho] que tanto deu (e ainda dá) pelo Sátão?”

DD: Nesse mandato havia pelouros distribuídos pelos vereadores, ou só presidente estava a tempo inteiro e as decisões eram todas assumidas nas reuniões de câmara?
JM: Não havia ainda legislação autárquica (e muito menos autonomia financeira) sistematizada, regia o “velho” Código Administrativo do Estado Novo e alguns Decretos-Leis avulsos - só nos anos oitenta se começou a legislar com conta, peso e medida.
Logo … não havia vereadores a tempo inteiro, ou a meio tempo, pelo que toda as decisões/ações cabiam ao Presidente e, por norma, eram posteriormente ratificadas nas reuniões camarárias.
No caso, especial, do Sátão dava-se a feliz circunstância de o Senhor Manuel Carvalho dispor de total disponibilidade de tempo (e dinheiro), um entusiasmo transbordante pelo seu Concelho e uma vontade enorme de também resolver os problemas que surgiam.
Sempre decidimos os dois.
Fizemos uma belíssima dupla, que felizmente ainda hoje se mantém noutras áreas de atuação…apesar de, juntos, já ultrapassarmos os cento e cinquenta anos!
E aproveito a ocasião para perguntar: para quando a justa homenagem a um homem que tanto deu (e ainda dá) pelo Sátão?
DD: Quais as principais obras que executou no seu mandato?
JM: É muito redutor pretender enumerar obras que se executaram, até porque algumas “importantes” seriam esquecidas e poderíamos valorizar algumas “insignificantes” …
Mas, a título de exemplo e de forma não exaustivo, referira-se:
- abertura ou melhoria de acessos: todo o Vale da Ribeira, estrada municipal Águas Boas/Forles, ligação ao Carvalhal das Romãs, abertura Aldeia Nova/Madalena, lançamento do Concurso da Estrada Sátão/Rio de Moinhos, para além de calcetamentos de arruamentos novos, ou já existentes, nas variadas Freguesias.
- eletrificação de inúmeras aldeias e lançamentos de projetos para muitas mais…
Saber-se-á, porventura, que em muitos “lugares” da freguesia do Sátão, ou de São Miguel de Vila Boa, ou das Romãs, ou de Ferreira de Aves, ou de … não havia, em 1976!, eletricidade e ainda se vivia “á luz do petróleo, ou da lareira”?
- elaboração de projetos de água e saneamento, lançamento de concursos e começo da sua execução, como por exemplo nas Freguesias de Sátão, Ferreira de Aves, Silvã, Romãs ou São Miguel de Vila Boa…
- negociação, muito complicada, com o Ministério da Educação para a construção da Escola Secundária (que obrigou, nomeadamente, a alterações, em tempo record, do então Ante Plano de Urbanização da Vila e a morosas negociações com os proprietários dos terrenos) e lançamento da respetiva obra ou a construção, aumentos ou reabilitações de edifícios do Ensino Primário.
E etc., etc., etc….
DD: A luta política, em termos ideológicos e partidários, nesse tempo era bastante acesa. Lembra-se de alguns episódios da luta partidária que tivessem tido ecos na gestão municipal?
JM: Que me recorde … apenas pequenas quezílias partidárias, sem particular importância.
Não nos esqueçamos que os autarcas estavam sobre continuado exame dos “povos e das gentes”, pelo que, no geral, todos se orientavam e trabalhavam pelo bem comum e, logo, os interesses puramente partidários eram muitas vezes desconsiderados…
A este propósito … curioso é relembrar - até porque poucas pessoas disso se recordam!!! - que o Concelho do Sátão foi o único em todo o País em que, nas Eleições Autárquicas subsequentes (em 1979), o PPD/PSD não apresentou listas autónomas às Assembleias de Freguesia, Assembleia Municipal e Câmara Municipal!
E estávamos em tempos do Dr. Sá Carneiro!!!
Perdoem a imodéstia, mas não terá sido este facto, a ausência do PPD/PSD nas eleições de 1979, o melhor reconhecimento da bondade do nosso mandato???

“nunca pretendi depender da Política para viver e sempre entendi que devia ter um respaldo económico/financeiro que não me condicionasse”

DD: Qual o motivo que o levou a não se recandidatar em 1979 a um novo mandato?
JM: Uma única, e ponderosa, razão: nunca pretendi depender da Política para viver e sempre entendi que devia ter um respaldo económico/financeiro que não me condicionasse; isto é, sempre quis ter independência financeira para me sentir livre e “bater com a porta” quando não concordasse ou pura e simplesmente me apetecesse!
Por esta simples razão comecei a advogar a sério em 1980 (curiosamente no escritório que tinha aberto em dezembro de 1976, mas que, por ter sido eleito, pouco “frequentei”…) e passei a dedicar-me à Política - que abandonei de todo em 1992 - em funções não executivas (Assembleia Municipal do Sátão e de Viseu, Vereador, sem pelouro distribuído, da Câmara Municipal de Viseu, Deputado, em regime de não exclusividade, de 1983/85), a outras atividades mais sociais ou cooperativas (Caixa de Crédito Agrícola, Fundação Elísio Ferreira Afonso ou Santa Casa da Misericórdia de Viseu e à Família!
Mas sempre a advogar e com o seu respaldo…
DD: Quarenta anos volvidos, qual o olhar que o cidadão José Moniz tem sobre o poder local?
JM: Tirando o que é vulgarmente referido (a Democracia e a Liberdade), não tenho dúvidas nenhumas que o Poder Autárquico foi a maior conquista do 25 de Abril!
Apesar de algumas pechas e de alguns maus exemplos de autarcas …
Mas,
Quem mais que o Poder Autárquico respondeu, e deve responder, às necessidades básicas das populações???
Quem mais que o Poder Autárquico está mais próximo das pessoas?
Quem mais que o Poder Autárquico é tão escrutinado?
Aliás, quem conhecer um pouco da História de Portugal, saberá que o Municipalismo sempre foi, fosse em que época fosse, o verdadeiro defensor dos povos mais desfavorecidos e, a mais das vezes, os mais esquecidos.
DD: Muito obrigado e felicidades.

ATINGIMOS 1 MILHÃO E MEIO DE VISUALIZAÇÕES!

Nado em janeiro de 2010, de seu nome LETRAS E CONTEÚDOS, este blog atingiu no final de novembro 1.500.000 de visualizações.
Relevante ou não, é uma marca como tantas outras. E se aqui damos nota de que este "número redondo" foi atingido, como se pode ver na foto que publicamos, tal deve-se ao facto de querermos continuar a privilegiar esta relação transparente com todos os seguidores e leitores, pois foram eles a razão da sua criação e continuam a ser eles a razão para a sua continuidade.
Se até outubro de 2015 este blog serviu para divulgar, sobretudo, as atividades partidárias que desenvolvi enquanto deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo de Viseu nas listas do PS, de então para cá, aqui tenho continuado a deixar opiniões pessoais sobre temas da atualidade nacional, mas também sobre assuntos relacionados com a região em partilha, muitas vezes, de notícias do jornal digital DÃO E DEMO.
Obrigado a todos quantos nos têm privilegiado com visualizações da página.
Acácio Pinto
2016.12.02