[opinião] Interior de Portugal: as palavras para o salvar estão todas inventadas, falta salvá-lo!

Até parece que a tragédia, de tão evidente, obnubila os olhos e entorpece os neurónios dos governantes.

O interior está sob um ataque cerrado e não se encontra uma estratégia, nem se esboçam medidas que o defendam. Pelo contrário, todos os dias se conhecem decisões que o enfraquecem, que o matam.

Os factos são todos conhecidos e estão mais do que estudados. Os demográficos, os sociais, os económicos, os culturais, os políticos. De todos eles o governo tem em mãos estudos próprios e alheios, investigações dos mais reputados cientistas de todas as universidades e politécnicos.

Mas vejam-se os dados mais recentes da demografia, que reduzem em muito a população nacional, mas o interior, esse, ficará reduzido a zeros. Ou então veja-se o recente decreto-lei de encerramento dos tribunais, em que 47 são extintos ou desqualificados, todos, porém, do interior, sem que daí advenha qualquer ganho para as contas públicas como reconhece a ministra da justiça. Ou então vejam-se os concelhos com previsão de encerramento de repartições de finanças, quase exclusivamente nos concelhos do interior. Só no distrito de Viseu, o mais afetado, está previsto o encerramento de repartições em dezassete concelhos.

Ou seja, parafraseando Almada Negreiros, todas as palavras para salvar o interior estão inventadas, só falta, mesmo, salvá-lo.

E é isso que não acontece. É isso que este governo teima em escamotear enterrando a cabeça na areia.

É pois neste contexto, e para dar luta neste combate, que os deputados do PS irão efetuar uma reflexão nacional sobre a problemática da interioridade, uma ação em defesa do interior e do poder local.

O objetivo desta iniciativa é contactar com os agentes locais e aferir, in loco, os efeitos que o difícil contexto macroeconómico, agravado por políticas cegas deste governo, tem provocado sobre as regiões do interior, menos desenvolvidas e, naturalmente, sobre as suas populações.

As ações promovidas pelos parlamentares socialistas visam, também, identificar as inúmeras potencialidades dos territórios do interior em áreas como a energia, a fileira florestal e alimentar, a mobilidade, a logística, as tecnologias digitais, as indústrias criativas, o turismo e os serviços sénior ou a reabilitação e a regeneração urbanas.
Todos estes, e muitos outros, são exemplos que demonstram que é possível construir soluções com criatividade e inovação, combatendo, assim, a desertificação do interior e promovendo a coesão territorial.

Acácio Pinto

Douro Hoje | Rua Direita | Diário de Viseu

Grupo parlamentar do PS recebeu associação nacional do turismo

Uma delegação da recém-constituída ANT (associação nacional de turismo), chefiada pelo seu presidente, Pedro Machado, reuniu no dia 2 de abril com o grupo parlamentar do partido socialista, tendo sido recebida, na Assembleia da República, pela deputada Hortense Martins, vice-presidente da bancada e coordenadora do grupo de trabalho do turismo, e pelo deputado Acácio Pinto.
Com esta reunião a associação pretendeu dar a conhecer ao PS os objetivos que nortearam a sua criação, os seus órgãos sociais, a sua missão e a sua agenda para o setor.

No final da reunião a delegação teve ainda a oportunidade de trocar algumas impressões com Alberto Martins, presidente do GPPS.

Votos de um trabalho plural em prol da coesão territorial.

Tempo de antena do PS: As mentiras de Passos Coelho

TEMPO DE ANTENA DO PS - 01.04.2014

Conferência sobre "políticas de droga e saúde"

O Auditório da Assembleia da República recebeu no dia 1 de abril a conferência "Políticas de Droga e Saúde".

Presidida por Jorge Sampaio, da Global Comission on Drug Policy da ONU, esta conferência foi organizada pelo GAT – Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, em parceria com a APDES e a CASO, com o patrocínio da presidência da Assembleia da República e da comissão de Saúde.

A deputada Elza Pais que coordena o grupo de trabalho álcool e toxicodependência foi uma das intervenientes na conferência.

Entre os presentes estiveram a Catarina Durão e a Patrícia Monteiro, de Viseu.

Pergunta ao governo sobre apoios do SNS aos tratamentos termais

Senhora presidente da Assembleia da República,

A correlação positiva entre o termalismo e a saúde não é de agora. Pode-se mesmo dizer que esta correlação é milenar.

São, pois, muitas as pessoas que todos os anos demandam as termas com a finalidade de ali efetuarem tratamentos preventivos de muitas doenças. Por exemplo, as Termas de São Pedro do Sul, do distrito de Viseu, as termas mais frequentadas a nível nacional, tiveram no ano de 2013 uma frequência de cerca de 15.000 aquistas, porém, número muito inferior aos valores atingidos há anos atrás, fruto de uma política de austeridade máxima seguida por este governo que não deixa rendimentos disponíveis às famílias para esta atividade de saúde preventiva.

Acresce que o SNS, que apoiava os tratamentos termais, quando medicamente prescritos, deixou também de efetuar qualquer comparticipação, desincentivando, assim, a frequência termal.

Importa trazer igualmente à colação a Portaria 482/2011 de 8 de abril que instituiu o último programa “saúde e termalismo sénior”, gerido pelo INATEL, e que se constituía, igualmente, como um estímulo à frequência das estâncias termais no nosso país. Por exemplo, nas Termas de São Pedro do Sul houve 1428 pessoas que frequentaram as termas através desse programa.

Face, portanto, ao que precede, nomeadamente ao facto do termalismo funcionar como um elemento preventivo e mitigador de muitas doenças, logo gerador de ganhos a prazo nos cuidados primários e hospitalares, os deputados do PS, signatários, vêm nos termos constitucionais e regimentais solicitar ao ministro da saúde, através de vossa excelência, resposta às seguintes questões:

1. Está o ministro da saúde ciente do efeito preventivo que os tratamentos termais exercem sobre a saúde das pessoas?

Em caso afirmativo:

2. Pondera o ministro da saúde equacionar a introdução de apoios do SNS aos utilizadores de tratamentos termais medicamente prescritos?
3. O governo e o ministério da saúde em concreto está disponível para assinar uma portaria conjunta que institua o programa “saúde e termalismo sénior” ou um outro programa similar? 

Palácio de São Bento, 02 de abril de 2014

Os deputados,

Acácio Pinto | José Junqueiro | Elza Pais

Em defesa do interior: deputados do PS deslocaram-se a Armamar e a Vila Nova de Paiva

Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, deslocaram-se no dia 31 de março aos concelhos de Armamar e de Vila Nova de Paiva no âmbito das ações regionais de defesa do interior e do poder local.

No concelho de Armamar reuniram com o presidente da câmara municipal, João Paulo Fonseca, que desempenha, igualmente, as funções de presidente da associação de municípios do Douro Sul.

Em cima da mesa estiveram as questões relacionadas com o encerramento de serviços no interior e, neste caso concreto, com a extinção do tribunal de Armamar, conforme consta do decreto-lei 49/2014 de 27 de março.

A este propósito o presidente manifestou aos deputados a sua completa oposição a tal decisão do governo, dizendo mesmo que ela iria ser contestada judicialmente com recurso às figuras da providência cautelar e da ação popular.

Lembrou que esta extinção de tribunais foi tomada por decreto, à revelia da AR e dos autarcas, e que a estes a ministra nunca se dignou recebê-los. Sublinhou ainda que da decisão assumida, à margem do poder local, resultarão sérios prejuízos para as populações que têm que se deslocar grandes distâncias (a Viseu na maior parte dos casos) para obterem justiça, num território que não tem qualquer rede de transportes.

Neste contexto, os deputados do PS solidarizaram-se e anunciaram ir fazer entrega, em articulação com todos os colegas de todos os distritos, nos termos regimentais e constitucionais em vigor, de um pedido de apreciação parlamentar do decreto, pois pretendem inviabilizar no  Parlamento a extinção de  tribunais.

Em Vila Nova de Paiva os deputados do PS, acompanhados pelo presidente da câmara, José Morgado e outros autarcas, visitaram a empresa NOVACABLE, uma pequena empresa especializada na produção de cablagens de alta tecnologia para a indústria aeronáutica, militar, de máquinas, bem como de equipamentos elétricos e eletrónicos.

Fundada em 2000, em Vila Nova de Paiva, esta unidade afirma-se como um exemplo de quem se constituiu como parceiro no desenvolvimento do interior, pesem embora todos os custos de contexto que o atual governo tem vindo a agravar a nível do aumento de custos nos fatores de produção e da eliminação dos estímulos fiscais existentes.

A sua produção é para exportação e as suas cablagens estão incorporadas em equipamentos diversos de que destacamos: os aviões Mirage e Alpha Jet, o metro de Paris, os novos veículos militares Pandur, inúmeras retroescavadoras mineiras, cabos de comunicação via rádio para a marinha e cablagens para a fórmula 1.

Se há quem não se resigne e lute diariamente por tornar o interior uma oportunidade, caso dos autarcas e de muitos empresários, impõe-se que o governo, na defesa da coesão territorial, inverta as políticas cegas que está a implementar que, afetando todos os portugueses, patrocinam, "irrevogavelmente", a regressão demográfica, desertificação, emigração e a morte do interior de Portugal.

2014.04.01

FOLGOSA - ARMAMAR

Tribunal de Armamar

 VILA NOVA DE PAIVA

Socialistas em Oliveira de Frades

O presidente da federação de Viseu do PS, João Azevedo, e os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto estiveram no dia 29 de março em Oliveira de Frades com militantes socialistas e autarcas locais.

Na oportunidade o deputado José Junqueiro e candidato do PS às eleições europeias de 25 de maio deixou, aos presentes, uma mensagem de esperança numa mudança de políticas a nível europeu, mudança essa que promova uma inversão das políticas de austeridade que este governo está a desenvolver em Portugal e que tanto prejuízo tem causado aos portugueses e, sobretudo, aos territórios e populações do interior.

Esteve também presente o presidente da concelhia de Mangualde, Marco Almeida, e o presidente da federação da JS de Viseu, Rafael Guimarães, acompanhado de outros membros da sua equipa e do coordenador local da JS, Hugo Silva.

Este encontro, que constou ainda de um jantar, teve em Cabrita Grade o seu dinamizador.