 |
| foto: jaimegamafotos.blogspot.pt |
LUSA 21.03.2014 - O deputado socialista Acácio Pinto lamentou hoje o atraso na
construção de um edifício para instalar o arquivo distrital de Viseu, apesar de
a Câmara já ter cedido um terreno na Quinta da Cruz.
"Não há nenhuma dúvida de que se trata de uma
necessidade, por isso não se entende o atraso a que tem sido votada a
construção do novo edifício. É um atraso lamentável", afirmou à agência
Lusa.
O deputado eleito por Viseu lembrou que, desde que este
Governo está em funções, por duas vezes questionou o secretário de Estado da
Cultura sobre este assunto.
Na última delas, há duas semanas, recebeu a resposta de que
"está em diálogo com a Câmara de Viseu e que, afinal, a solução pode não
ser a construção de um novo edifício".
"Isto é completamente lamentável e até risível. Como é
que dá uma resposta destas, quando há um ano me tinha dito que iria fazê-lo com
fundos do quadro comunitário 2014-2020?", questionou.
Acácio Pinto lembrou que o arquivo distrital de Viseu
funciona num edifício do município, a Casa Amarela, "que se tornou exíguo
para dar resposta ao tratamento e arquivo de todo o espólio que, nos termos da
lei, tem que ali ser conservado".
O socialista disse esperar que o presidente da Câmara de
Viseu, Almeida Henriques (PSD), "assuma os interesses da região e possa
efetivamente, desta vez, de uma forma inequívoca, pugnar pela construção deste
arquivo".
"O atual presidente da Câmara, quando era deputado, não
se cansava de levantar esta questão. Ele até falava que os fundos comunitários
deviam ser utilizados para a construção, mas afinal foi secretário de Estado
com a tutela dos fundos comunitários e nada fez nessa matéria", lamentou.
Fonte da autarquia disse à Lusa que "já houve contactos
entre o presidente da Câmara e o secretário de Estado da Cultura no sentido de
encontrar uma solução", que passará "por integrar no mesmo espaço o
arquivo distrito e o arquivo concelhio".
"O que estava projetado está a ser reestudado",
acrescentou.
Em fevereiro de 2011, em declarações à Lusa enquanto
deputado do PSD, Almeida Henriques tinha lamentado o atraso na construção do
arquivo distrital e que o ministério da Cultura não o considerasse uma
prioridade.
"Viseu acaba por ser prejudicado por haver um adiamento
sucessivo desta obra. Se os prazos fossem cumpridos, já estaria praticamente
pronta e não seria afetada pelos cortes orçamentais", disse, na altura.
O arquivo distrital de Viseu funciona em instalações
municipais desde 1951. Na sequência de um despacho do ministro da Cultura de
abril de 2003, foi publicado em Diário da República o anúncio de abertura de
procedimento de concurso público de elaboração do projeto das novas
instalações.
Em novembro desse ano, foi assinado o protocolo que
estabeleceu as bases de cooperação com a autarquia, tendo esta cedido um
terreno na Quinta da Cruz.
O projeto foi em 2004 inscrito pela primeira vez em PIDDAC
(Programa de Despesas de Investimentos da Administração Central). Depois,
voltou a estar inscrito neste plano por várias vezes, nomeadamente em 2010 e
2011, com uma verba de 80 mil euros.
O antecessor de Almeida Henriques, Fernando Ruas (PSD),
chegou mesmo a anunciar que passaria a cobrar renda ao Estado pela instalação
do arquivo distrital na Casa Amarela, se não fossem iniciadas rapidamente as
obras na Quinta da Cruz.
AF
