Afinal o governo não vai criar o Centro Oncológico de Viseu

Depois de os deputados do PS terem submetido uma segunda pergunta sobre o Centro Oncológico de Viseu, no dia 5 de março, às 14.26 h, tendo por base a falta de resposta à primeira pergunta que haviam efetuado em 19 de setembro de 2012, eis que, às 16.53 h de 5 de março, chegou a resposta do ministro da saúde.

E chegou com o pior conteúdo que se poderia imaginar: O governo não vai criar o Centro Oncológico de Viseu.

É lamentável esta resposta para a região de Viseu e para os viseenses nomeadamente para aqueles que têm doenças do foro oncológico e assim se continuam a ver arrastados para percursos de centenas de quilómetros para ter acesso aos tratamentos de oncologia.

Não podemos admitir que um governo lese desta forma os interesses e as fundadas expectativas que estavam criadas. O governo anterior, no primeiro semestre de 2011, tinha deixado todo o processo desenvolvido, todo o processo pronto a arrancar. Acresce que o estudo de julho de 2012, da Entidade Reguladora da Saúde, sobre esta matéria, também apontou no mesmo sentido, havendo, portanto, para além da vontade política do anterior governo, todas as condições técnicas para tal criação, que só uma insensibilidade política inexplicável pode agora, com este governo do PSD e do CDS, dizer não a Viseu e não construir o Centro Oncológico, junto ao Hospital de S. Teotónio.

Os deputados do PS não baixarão os braços e interpelarão o governo em todas as oportunidades sobre esta temática e efetuarão todas as diligências políticas que considerarem adequadas para que esta situação se reverta.

Há uma certeza nesta luta: temos os viseenses do nosso lado.

Pergunta ao ministro da saúde: Para quando o centro oncológico de Viseu?

Foto: Jornal "As Beiras"

Os deputados do PS eleitos por Viseu, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, entregaram na Assembleia da República uma pergunta dirigida ao ministro da saúde sobre o Centro Oncológico de Viseu, pergunta esta que está (por que será?) sem resposta desde setembro de 2012. O regimento impõe uma resposta no prazo de 30 dias e o facto é que quase meio ano após não há resposta. Vamos a ver se é desta.

Fica a transcrição de pergunta:

«Senhora presidente da Assembleia da República,

Tendo em conta que os deputados do PS, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, apresentaram em 19 de setembro de 2012 a pergunta nº 33/XII/2 com os fundamentos que se transcrevem:

«O governo anterior, através do ministério da saúde, deixou concluído todo o processo para a construção de um Centro Oncológico nos terrenos do Hospital de S. Teotónio, em Viseu.

Era uma unidade inserida na estratégia de desenvolvimento da radioterapia em Portuga, que pudesse dar resposta a todos os doentes oncológicos da região envolvente, nomeadamente dos distritos de Viseu e Guarda e com isto evitasse as penosas deslocações dos doentes, das áreas em causa, a Coimbra ou ao Porto para fazerem radioterapia e outros tratamentos similares.

Mas se qualquer dúvida subsistisse sobre a urgente necessidade de implementar esta obra, e sobre a localização da mesma, ela ficou debelada com o recente estudo, de julho de 2012, da Entidade Reguladora da Saúde «ACESSO, CONCORRÊNCIA E QUALIDADE NO SETOR DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE DE RADIOTERAPIA EXTERNA» de que se anexa, a título de exemplo, um extrato da página 59.

Na região Centro, segundo o estudo, 44% da população reside em localidades situadas a mais de 60 minutos de um estabelecimento prestador de cuidados de radioterapia e isso diz bem da dimensão do problema. Mas se nos cingirmos à região de Viseu e Guarda a percentagem é muito mais elevada. São milhares de pessoas que regularmente, em situação física e psicologicamente frágil, têm que andar num reboliço de trânsito para aceder aos tratamentos que são prescritos à maioria dos doentes oncológicos, quando lhes poderiam ser facultados em Viseu. E falamos, obviamente, de mais de 60 minutos de ida e outros tantos de volta durante cinco dias por semana, normalmente durante cinco semanas.

Mais de um ano volvido, porém, não se conhece a posição do governo do PSD e do CDS sobre esta matéria de importância crucial para as populações abrangidas, nomeadamente para os doentes do foro oncológico.»;

Tendo em conta, igualmente, que o prazo regimental para a resposta à pergunta, nos termos do nº 3 do artigo 229º do RAR, está largamente ultrapassado (“não devendo a resposta exceder os 30 dias”);

Tendo em conta, também, que se trata de matéria muito relevante para as populações de Viseu e da região, nomeadamente para os doentes do foro oncológico;

Vêm, de novo, os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu formular, através de vossa excelência, as mesmas questões efetuadas através da pergunta nº 33/XII/2, de 19 de setembro de 2012, ao senhor ministro da saúde:

1. Está nos objetivos do ministério da saúde construir, com urgência, o Centro Oncológico de Viseu, nas imediações do Hospital de S. Teotónio?

2. Se sim, qual o cronograma que o ministério da Saúde tem para a operacionalização de tal obra?

Palácio de São Bento, 5 de março de 2013

ACÁCIO PINTO
JOSÉ JUNQUEIRO
ELZA PAIS»

Foto da pág. 59 do estudo anexa à pergunta

Uma foto de 20 de dezembro de 1980

Mão amiga fez-me chegar uma fotografia que me leva a rebobinar o filme para ver as cenas desse final de ano de 1980. Foi o Ilton Carvalho que ma enviou. Uma foto de uma festa de natal que aconteceu no dia 20 de dezembro em Valença do Douro, no concelho de Tabuaço, nesse longínquo (!) ano de 1980.

Tempos magníficos aqueles. Tempos de início de funções docentes.

Depois de ter acabado o curso do magistério primário, em 1979, estive no primeiro ano de atividade (79/80) a trabalhar na escola preparatória de Paço de Arcos, nos serviços de Ação Social Escolar, e no segundo ano em Valença do Douro, não como professor do primeiro ciclo, a minha formação, mas como educador de infância, pois estava-se a iniciar a educação pré-escolar nessa época e não abundavam educador@s de infância.

Coube-me, em Valença do Douro, uma turma com 25 alunos (se bem me lembro!) e um espaço muito pequeno, improvisado, com uma área diminuta (+ ou - 20 metros quadrados), sem iluminação e sem nenhum material didático.

Valeram-me @s professor@s do primeiro ciclo e da Telescola, ali ao lado, a Sãozinha, a Zezinha, a Edalgisa e o Leão (com quem compartilhava casa) e a dona Emília que ajudava na limpeza.

Estavam sempre disponíveis para ajudar em tudo.

Bom, depois foi uma luta para conseguir um edifício próprio. Diligências e mais diligências através da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. Finalmente lá se conseguiu, já no segundo período, um préfabricado.

Foi uma experiência desafiante e empolgante, para mim, e espero que, igualmente, tenha sido de excelência para os jovens que me foram confiados.

Alguns tenho-os encontrado nas minhas várias incursões políticas por terras de Tabuaço e de Valença. Gente boa. Gente amiga. Gente sempre disponível e disposta para uma conversa agradável por entre a degustação de um (quantas vezes dois!) cálices de vinho fino. Não de vinho do porto. De vinho generoso amadurecido pelo raios a pique de verões escaldantes, depois de janeiros bem frios e geados.

Veja-se o poder de uma fotografia. A força de uma imagem! Afinal o significado que para mim teve/tem aquele espaço que Torga imortalizou nos seus poemas telúricos. Poemas, através de si, escritos por um povo forte e duro. Um povo sofrido para domesticar e calcorrear, desde o alto até ao Douro, lá no fundo, aquelas encostas íngremes de xisto feitas.

A todos os alunos que naquele ano me couberam em sorte um abraço do tamanho daquela belíssima paisagem duriense.

Da esquerda para a direita: Zezinha, AP, Leão, Edalgisa, Sãozinha, Emília

JS convidou José Junqueiro, candidato do PS à câmara de Viseu, e os dois anteriores candidatos para tomar café

A iniciativa da concelhia da JS Viseu, TOMAR CAFÉ COM, teve desta feita um novo formato. Não um, mas três convidados: José Junqueiro, candidato do PS à câmara de Viseu e os dois anteriores candidatos do PS, Miguel Ginestal (2009 e 2005) e Joaquim Alexandre Rodrigues (2001).

Boas intervenções, com destaque para José Junqueiro que revelou um conhecimento profundo da realidade viseense e deixou cair, já, alguns vetores da sua estratégia para a autarquia.

Dos presentes muitas questões e muitas opiniões, num animado debate, revelador de que a máquina socialista está a iniciar o aquecimento de todos os motores desta candidatura que quer ser e já é uma candidatura que transvasa para lá das margens do PS e começa a aglutinar inúmeros apoios da sociedade viseense.

A apresentação pública da candidatura vai acontecer no dia 16 de março na pousada de Viseu e aí serão já conhecidos muitos dos apoios e muitas das ideias que esta candidatura de Viseu, liderada por José Junqueiro, tem para o município, quer na sua vertente mais urbana quer na sua vertente mais rural.

Os deputados do PS Acácio Pinto e Elza Pais marcaram presença.

Parabéns à JS Viseu, na pessoa do seu coordenador, José Pedro Gomes, pela iniciativa.

PS Oliveira de Frades: apresentação de Porfírio Carvalho à câmara municipal

Com a presença de muitos socialistas do concelho, do distrito e de um representante do secretário geral do PS, decorreu no dia 2 de fevereiro a apresentação do candidato socialista à câmara municipal de Oliveira de Frades.

O auditório do museu municipal encheu-se para esta iniciativa que não é do PS mas é dos oliveirenses que querem um outro futuro para o seu município, que querem uma mudança nas práticas políticas em Oliveira de Frades.

Intervierem, para significar isso mesmo, significar a mudança para um poder autárquico que tenha voz e que defenda o concelho, o presidente da concelhia do PS, António Cabrita Grade, o representante do presidente da federação de Viseu do PS, António Borges, o representante do secretário geral, Miguel Laranjeiro e, finalmente, Porfírio Carvalho que traçou os grandes eixos da sua candidatura: a defesa dos superiores interesses do concelho, das freguesias que se viram atacadas sem oposição da autarquia, do tribunal que querem encerrar ante um presidente em silêncio, da sustentabilidade ambiental a nível da água e saneamento, da defesa dos recursos endógenos do concelho, de uma gestão de rigor no urbanismo e numa utilização eficiente dos fundos comunitários. Porfírio Carvalho enfatizou ainda que, afinal, os grandes investimentos de que Oliveira de Frades se orgulha tiveram a mão de governos socialistas, tendo exemplificado com a barragem de Ribeiradio, um investimento em fase final de construção, lançada por José Sócrates em 2009, ante a ausência do edil de Oliveira de Frades.

Presentes, também, os deputados do PS Acácio Pinto e Elza Pais, os membros da federação José Rui Cruz, Marisabel Moutela, Marta Costa, Miguel Ginestal, Helena Rebelo e Rafael Guimarães, para além dos presidentes das concelhias de Tondela, Joaquim Santos e de Vouzela, João Miguel Ferreira e um representante da concelhia de S.P.Sul, João Rodrigues.

Porfírio Carvalho é atualmente vereador da câmara municipal de Oliveira de Frades, é quadro do ministério da saúde, trabalhando nos serviços da ARS Centro, em Viseu e é um profundo conhecedor das autarquias e dos procedimentos autárquicos pois ele foi durante muitos anos técnico superior e dirigente na autarquia de Oliveira de Frades.

Intervenção durante a Audiência à CNIPE e à sua presidente Maria José Viseu

Intervenção que efetuei durante a audiência da CNIPE e da sua presidente, Maria José Viseu, no dia 26 de fevereiro na comissão de educação da assembleia da república.
Os temas centrais levantados pela presidente da CNIPE, que se fez acompanhar por duas mães de alunos com necessidades educativas especiais, foram os exames, os mega agrupamentos e a educação especial para além das questões gerais que neste momento são fatores de regressão na área da educação.

[opinião] Da responsabilização criminal aos sinais de implosão

No dia 5 de novembro de 2010 Passos Coelho dizia que as pessoas, que têm um orçamento a cargo e que deixem resvalar a despesa e que não cumpram os objetivos definidos, têm que ser responsabilizadas civil e criminalmente pelos seus atos.

Trago estas declarações à liça pelo facto de estarmos, neste início de 2013, mais uma vez confrontados com um completo falhanço nas metas orçamentais e no cumprimento de todos os objetivos.

Não há uma única previsão, uma que seja, que tenha sido cumprida neste último ano e meio.

Que dirá, agora, Passos Coelho perante os seus próprios falhanços?

Dissequemos alguns incumprimentos.

A dívida pública atingiu no final de 2012 um valor de 203,4 mil milhões de euros o que representa 122,5% do PIB, ou seja, mais 18,7 mil milhões do que no final do ano anterior e um valor muito superior ao previsto.

O desemprego atingiu em igual data o valor de 16,9%, sendo o dos jovens de cerca de 40%, portanto, muito acima de todos os valores que constavam nos documentos oficiais do governo.

O défice de 2012, que ainda não se conhece, prevê-se que seja de valor mais elevado (4,9%) do que o acordado e definido (4,5%) pese embora todas as manobras de cosmética efetuadas por Passos, Portas e Gaspar, como foi o caso das privatizações, algumas, in extremis.

Ora para quem dizia que iria consolidar as contas públicas e que iria efetuar cortes nas gorduras do estado, percebe-se bem a hipocrisia de toda a sua dialética discursiva.

Mas o facto mais relevante da última semana foi a declaração do ministro das finanças, Vítor Gaspar. Com efeito, esse “e-co-no-mis-ta en-car-ta-do”, disse, finalmente, que precisamos que nos deem mais tempo para corrigir o défice, ou seja, disse o óbvio.

Agora, se juntarmos tudo isto aos cortes sociais, ao aumento de impostos, à redução dos salários e das pensões, à falta de financiamento da economia, ao aumento dos juros da dívida pública portuguesa, concluiremos com facilidade que o povo português não aguenta mais austeridade e o PS tem a obrigação de o dizer inequivocamente, como muito bem fez, esta semana, António José Seguro.

E diga-se que nesta mesma linha se têm vindo a pronunciar outros cidadãos através de artigos de opinião ou sob a forma de romance. Refiro aqui José Gil, filósofo, em artigo que designou “o roubo do presente”; também Nuno Júdice, poeta, com o romance “a implosão”; e ainda Manuel Alegre, com base nestes dois autores, em artigo no DN a que colocou o sugestivo título “a implosão anunciada”.
(Infografia: Diário Digital)

Acácio Pinto

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