LETRAS E CONTEÚDOS

PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” para as Novas Oportunidades

2012-01-29T22:51:00.001Z

Tendo em conta que o PSD e o CDS chumbaram um requerimento do PS, na Comissão de Educação, que pretendia que a Secretária de Estado da Educação, Isabel Leite, viesse à AR explicar o porquê do encerramento de vários CNO e o que se passa com a avaliação ao programa novas oportunidades, eu e outros deputados do PS, da Comissão, subscrevemos uma pergunta ao Governo sobre esta matéria conforme se pode ver pela notícia da Lusa publicada no Público:

«(LUSA) - Num requerimento enviado à Assembleia da República, o PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” em relação ao programa Novas Oportunidades, depois de o Ministério da Educação ter anunciado a reorganização da rede e encerrado alguns centros de formação.

No documento, os deputados Rui Santos, Odete João e Acácio Pinto questionam quando será anunciada a apresentação da avaliação do programa, qual a entidade avaliadora e a que caderno de encargos se remete e a que circunstâncias se ficou a dever o encerramento dos centros de novas oportunidades do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Os deputados socialistas querem ainda saber quantos centros pretende o Governo encerrar e quando é que serão conhecidos os resultados das candidaturas ao financiamento por parte dos centros Novas Oportunidades.

“O Ministério da Educação e Ciência já no final de 2011 comunicou que iria reorganizar a rede de centros de Novas Oportunidades com base numa avaliação, mas, no entanto, até à data, nenhum resultado foi tornado público, pelo que o encerramento destes estabelecimentos se está a efectivar sem que se perceba a pertinência destas medidas”, escrevem os deputados socialistas.

O IEFP encerrou, no final de Dezembro, os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos aos mais de 200 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções nestes centros (além destes, foram afectados 800 formadores que eram prestadores de serviços).

Na semana passada, estes exigiram que o IEFP lhes pague as compensações por caducidade de contratos a que afirmam ter direito e admitem ir para tribunal para as conseguir.

Embora o IEFP já tenha dito que não há direito a compensações, a direcção comprometeu-se a estudar se, por terem validade até 1 de Janeiro deste ano e terem sido denunciados a 28 de Dezembro, haveria lugar a indemnizações.

Os profissionais das Novas Oportunidades que ficaram desempregados admitem colocar o Estado em tribunal e têm um parecer do provedor de Justiça que lhes dá razão, indicou o porta-voz Rui Rodrigues.

No final de Dezembro, o Governo extinguiu nove centros do programa Novas Oportunidades, depois de ter divulgado que estava a analisar as candidaturas apresentadas ao financiamento intercalar que se prolonga até Agosto de 2012.

O PS realça que a iniciativa Novas Oportunidades, lançada no Governo de José Sócrates, “tem contribuído, desde 2005, para o crescimento económico e para a promoção da coesão social”.»

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Mangualde, na Papelaria Adrião

2012-01-29T16:25:00.001Z

No excelente espaço que a Papelaria Adrião criou para eventos culturais, nomeadamente para a apresentação de livros, foram bastantes os mangualdenses, a começar pelo presidente da Câmara Municipal, João Azevedo, que quiseram, no final da manhã de 28 de janeiro, estar presentes em mais uma apresentação do livro "Intimidades traídas".

A apresentação esteve a cargo do professor e diretor do Jornal do Centro, Paulo Neto, que encantou os presentes com o seu magnífico texto alusivo à obra.

João Azevedo, em palavras de circunstância, de que se pode ouvir um extrato em vídeo (infra), agradeceu a apresentação em Mangualde e expressou a amizade que o une ao autor que no final agradeceu a todos e leu um texto sobre a obra.

Na mesa esteve também a Teresa Adão, das Edições Esgotadas, que deixou os motivos para a edição do livro, já em segunda edição, e o grato prazer que foi tê-lo trazido à estampa.
A todos um especial agradecimento, nomeadamente à Papelaria Adrião e ao seu proprietário, senhor Henrique.

(Fotos: Tiago Pereira; José Martins; Edições Esgotadas / Vídeo: Edições Esgotadas)

Orçamento participativo foi debatido pelos Novos desafios para Viseu

2012-01-28T19:12:00.000Z

O orçamento participativo esteve em dabate no salão nobre da Associação Comercial e Industrial de Viseu promovido pelo fórum "Novos desafios para Viseu".

Foram convidados a intervir Graça Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira e Margarida Figueiredo, promotora do projeto "Start up Lisboa" que explanaram de uma forma as virtualidades deste processo e deixaram os seus exemplos.

Com o salão cheio, na mesa da sessão estiveram ainda José Pedro Gomes, que moderou o debate e Lúcia Silva, presidente da concelhia do PS de Viseu, que o introduziu.

Estive presente a convite da Lúcia Silva a quem agradeço o convite.

Parabéns.

Dia de memória do Holocausto 2012 na AR

2012-01-26T21:43:00.001Z

No dia 26 de janeiro, no final do plenário, estive presente no salão nobre da Assembleia da República na sessão evocativa do Dia de Memória do Holocausto.

Para além da presidente da Assembleia da República e dos deputados estiveram presentes inúmeros convidados entre os quais representantes de comunidades religiosas e embaixadores e membros do corpo diplomático acreditados em Portugal.

A sessão incluiu a leitura de poemas de Primo Levi e Paul Célan, por Jorge Silva Melo, e a projeção do documentário “Sob céus estranhos”, de Daniel Blaufuks, com uma explicação prévia do filme pelo realizador.

Esta evocação surge na sequência da aprovação da Resolução de 28 de Janeiro de 2010 que “Consagra o dia 27 de Janeiro como Dia de Memória do Holocausto”, em que o Parlamento português assume o compromisso de “promover a memória e a educação sobre o Holocausto nas escolas e universidades, nas nossas comunidades e outras instituições, para que as gerações futuras possam compreender as causas do Holocausto e refletir sobre as suas consequências”.

Amanhã, dia 27 de janeiro, às 12 h, será cumprido, no planário, um minuto de silêncio em memória das vítimas do holocausto.

Nestes momentos é sempre importante que não esqueçamos (devia ser sempre!) Aristides de Sousa Mendes que obedecendo à sua consciência salvou milhares de judeus, desobedecendo, nos anos 40 do séc. XX, às ordens do regime.

Presidente da concelhia de S. Pedro do Sul do PS na AR

2012-01-25T18:14:00.000Z

Estive, na Assembleia da República, com o presidente da comissão política concelhia de S. Pedro do Sul, Daniel Martins.

Pergunta ao Secretário de Estado da Cultura sobre processo de nomeação dos diretores dos museus

2012-01-25T16:16:00.000Z

Subscrevi, conjuntamente com vários outros deputados do PS, uma pergunta ao Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sobre o processo de nomeação dos diretores dos museus e dos monumentos nacionais:

«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Segundo apurámos, pela comunicação social e por testemunhos diretos que chegaram ao nosso conhecimento, está em curso, conduzido pelo diretor do, ainda, IMC, Prof. João Brigola, o processo de nomeação dos diretores de museus e de monumentos nacionais.

Nesta sequência tem havido diretores a quem tem sido efetuada a recondução nas suas funções dirigentes e outros a quem tem sido informada a indisponibilidade para a renovação e consequente prosseguimento de tais funções.

A justificação apresentada, na comunicação social, para tal desenlace, citando os diretores não reconduzidos, prende-se com o tempo já decorrido no desempenho das funções. Ora, este critério suscita-nos a maior das apreensões pelo facto de não estar estribado em normativos legais e, mais grave, não estar a ser aplicado, em abstrato, a todos os casos já divulgados pela comunicação social e que igualmente nos chegaram através de relatos pessoais.

Assim sendo e porque não podem subsistir quaisquer tipos de dúvidas quanto aos critérios na nomeação de dirigentes para o desempenho de funções públicas, no caso para a direção de museus e monumentos nacionais, os deputados signatários vêm nos termos constitucionais e regimentais solicitar, através de Vª Exª, ao Secretário de Estado da Cultura, resposta às seguintes questões:

1. O processo supra referenciado e os critérios utilizados são do conhecimento do Secretário de Estado da Cultura?

2. Em caso afirmativo, houve alguma reunião do Secretário de Estado da Cultura com o responsável do IMC sobre este processo e foi-lhe dada orientação sobre o mesmo, nomeadamente para aplicação do critério do tempo limite de desempenho de funções?
3. Em caso negativo, o que pensa o Governo fazer no âmbito das nomeações dos diretores dos museus e dos monumentos nacionais e quais os critérios que irá utilizar?

4. Se o critério do tempo limite está a ser aplicado, por que razão este apenas de aplica a alguns diretores de museus e monumentos nacionais e não a todos? Quais são os critérios de exceção?

Palácio de São Bento, quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012

Deputado(a)s

ACÁCIO PINTO(PS)

ODETE JOÃO(PS)

RUI JORGE SANTOS(PS)

MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)

PEDRO DELGADO ALVES(PS)

INÊS DE MEDEIROS(PS)

CARLOS ENES(PS)

JOSÉ JUNQUEIRO(PS)

RUI PEDRO DUARTE(PS)»

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Mangualde na Papelaria Adrião, dia 28 janeiro

2012-01-24T20:55:00.000Z

No próximo dia 28 de Janeiro, pelas 11.30 h, em Mangualde, na Papelaria Adrião vai decorrer uma sessão de apresentação do livro "Intimidades Traídas", já em segunda edição, editado pelas Edições Esgotadas.

A apresentação será efetuada pelo professor e jornalista Paulo Neto.

Estão todos convidados.

PS apresentou projeto para dilatar o prazo de debate da revisão da estrutura curricular

2012-01-24T17:57:00.000Z

Eis o teor do PJR 183/XII, apresentado pelo PS:
«No passado mês de Dezembro, o Ministério da Educação e da Ciência apresentou uma proposta de Revisão da Estrutura Curricular, dando assim início a um período de consulta pública, que terminará a 31 de Janeiro.

Na argumentação que serve de base às medidas propostas, ressalva a pretensão de reduzir a dispersão curricular, reduzir o controlo central do sistema educativo e reorganizar o ensino para os conteúdos disciplinares centrais.

No entanto, estas motivações não se coadunam com as medidas efetivamente apresentadas, que se traduzem numa mera alteração da carga horária do currículo do ensino básico e secundário.

Com efeito, destacam, de entre as medidas propostas, a continuidade do apoio ao estudo no 1º ciclo, a manutenção da língua inglesa como disciplina obrigatória durante um mínimo de 5 anos, o desdobramento da disciplina de Educação visual e tecnológica nas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica, a oferta de apoio diário ao estudo no 2º ciclo, a antecipação da aprendizagem das tecnologias da informação e comunicação, o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática, a eliminação do desdobramento em Ciências da Natureza no 2º ciclo, o reforço e de horas de ensino e a alteração do modelo de desdobramento das aulas nas ciências experimentais no 3º ciclo, o reforço das disciplinas de História e Geografia, a eliminação da Formação Cívica, a manutenção do reforço da carga horária, no ensino secundário, da Física e Química, Biologia e Geologia, a atualização do leque de opções da formação especifica no ensino secundário, a liberdade das escolas distribuírem a carga horária ao longo dos ciclos e anos de escolaridade e a introdução de provas finais no 6º ano.

Este leque de propostas mais não é do que uma mera reorganização da carga horária, ficando muito aquém da reforma curricular prometida e da suposta revisão apresentada.

Para além disso, ao preconizar a separação da educação visual tecnológica em duas disciplinas autónomas (educação visual e educação tecnológica), apenas vem acentuar a dispersão curricular que alegam querer reduzir.

Acresce o facto da educação tecnológica passar a partilhar a carga horária com a disciplina de tecnologias da informação e comunicação (TIC), sendo que os moldes nos quais a unificação se vai processar continuam ainda por esclarecer, não obstante as inúmeras interpelações feitas ao Ministro sobre esta questão.

Também se elimina a disciplina de Formação Cívica, transversal a todo o currículo e que constituía uma área privilegiada de autonomia curricular das escolas.

Da audição parlamentar com o Sr. Ministro da Educação e Ciência e da audição parlamentar sobre Reorganização Curricular que permitiu um debate público sobre esta temática, não se obtiveram respostas conclusivas, pelo que as dúvidas sobre este documento ainda subsistem.

Tendo em conta que na própria proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, o Ministério da Educação e Ciência informa que “a etapa de revisão da estrutura curricular que agora se inicia abre caminho a reformas mais profundas (…)”, mostra-se necessário um debate mais aprofundado e esclarecedor com todos os intervenientes do sistema educativo.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do art. 156º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo o alargamento da discussão pública da proposta de Revisão da Estrutura Curricular pelo prazo de trinta dias.

Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2011

Os Deputados,

Acácio Pinto, Odete João, Pedro Delgado Alves, Ana Catarina Mendes, Jorge Fão, Rui Duarte, Elza Pais, Carlos Enes, António Braga»

Lanche de Reis do PS Mangualde juntou centenas de socialistas em Santo André

2012-01-23T10:00:00.001Z

No dia 22 de janeiro várias centenas de socialistas juntaram-se em Santo André, no pavilhão do Centro Recreativo e Cultural local, junto ao campo de futebol, para um lanche de reis promovido pelas estruturas concelhias do PS e da JS, respetivamente lideradas pelo Marco Almeida e pelo Marco Machado.

Presentes os autarcas locais da câmara, da assembleia municipal e das juntas de freguesia, a começar pelo presidente da câmara, João Azevedo, também os deputados do PS, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, o coordenador distrital da JS, Rafael Guimarães, Miguel Ginestal da Federação, Francisco Carvalho, presidente da concelhia de Penalva do Castelo e muitos outros autarcas e socialistas de concelhos vizinhos.

Intervieram: Marco Machado, da JS, Marco Almeida do PS, José Junqueiro e a encerrar João Azevedo.

Os tons das intervenções foram muito críticos para a política nacional das nomeações e para a proposta de extinção de freguesias do governo. A nível local João Azevedo denunciou uma reunião com pseudo autarcas na ARS Centro e atacou de forma contundente essa forma de fazer política bem como o posicionamento dos vereadores do PSD, nomeadamente daqueles que estão num dia nas reuniões da vereação e ao outro dia metem a câmara em tribunal.

Enfatizou ainda as inúmeras obras feitas pelo atual executivo em todo o concelho e pediu uma forte união em torno do PS e dos seus autarcas.
(Fotos: Fernando Beja Correia)

Deputados de Viseu e de Vila Real querem saber o porquê do fim da Entidade de Turismo do Douro

2012-01-21T16:05:00.000Z

Nota à comunicação social dos deputados do PS eleitos por Viseu (José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto) e por Vila Real (Pedro Silva Pereira e Rui Jorge Santos) sobre o fim da Entidade de Turismo do Douro.

«Governo vai acabar com a “Entidade de Turismo do Douro

Mais um ataque aos distritos do interior

Em Abril de 2008 foi criada a Entidade Regional Turismo do Douro, em cujos estatutos se reconhecem as virtualidades da autonomia e unidade organizativa de uma região até então espartilhada em termos institucionais no domínio do turismo.

À época, o Governo de então reconhecia as potencialidades turísticas da região duriense, reafirmava, de forma inequívoca, a especificidade daquele território, outorgando-lhe a sua própria “carta de identidade e de autonomia turística”.

Desde então, o Douro subiu para um patamar de reconhecimento a nível nacional (atestado pelas insígnias conquistadas – como paisagem natural preferida dos portugueses), como marca forte, destino de excelência, estando a desenvolver-se um trabalho por entidades privadas e públicas, cada vez em maior concertação, para levar este destino turístico ao patamar de excelência mundial.

Os números são claros e elucidativos.

Melhorou-se e qualificou-se a oferta. A nível de hotelaria, o Douro possui agora 3 hotéis de 5 estrelas, 10 de 4 estrelas e 5 de 3 estrelas, estando em construção, mais quatro hotéis. Possui hoje em unidades hoteleiras e em estabelecimentos turísticos em espaço rural (ETER) cerca de 3200 camas. Melhorou de igual modo na oferta da restauração.

Por sua vez, o turismo fluvial continua a crescer, prevendo-se que mais 4 barcos-hotel estejam a operar nos próximos anos. Em 2010, houve cerca de 100 mil dormidas neste tipo de cruzeiro, em que mais de 90% eram turistas estrangeiros.

Também na oferta a nível de eventos se melhorou significativamente, desde logo na organização de eventos-âncora, como o Douro Film Harvest, a Bienal Internacional da Gravura, a Meia Maratona do Douro Vinhateiro, para referir eventos de cariz internacional, organizados por entidades diversas, mas que têm dado um importante impulso à notoriedade do destino. O Douro ofereceu ao país concertos únicos e iniciativas culturais de grande relevo, nomeadamente, através dos Museus do Douro e do Côa, tendo este último possibilitado uma nova dinâmica ao Parque Arqueológico do Vale do Côa.

O Douro detém um conjunto significativo de insígnias:

• Primeira região vinhateira demarcada e regulamentada do mundo;

• Património da Humanidade – Alto Douro Vinhateiro e Gravuras do Vale do Côa, na classificação da UNESCO;

• Destino turístico de excelência, pela OMT;

• Sétimo destino turístico sustentável, entre 133, pela National Geographic Society;

• Uma das 77 Maravilhas da Natureza a nível mundial, em votação a nível mundial, via internet.

• Possui vários equipamentos, nomeadamente, de enoturismo, com a chancela de arquitetos de reputação mundial, alguns deles, Prémio Pritzker.

As características do destino e a promoção que se tem realizado conduziram a uma clara melhoria das taxas de ocupação hoteleira. Números do Turismo de Portugal relativos a Novembro último indicam uma ocupação média acumulada por quarto de 41,1% durante a semana, e de 47,8% ao fim de semana. Em 2011, no Carnaval, na Páscoa e na passagem de ano, as unidades hoteleiras obtiveram elevadas taxas de ocupação, quando não atingiram os 100%. O Douro está a contribuir para o crescimento dos fluxos turísticos do mercado brasileiro, que, progressivamente, tem vindo a descobrir este destino.

O trabalho que continua a desenvolver-se, aproveitando bem os recursos financeiros que o QREN proporciona para a execução do Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro, não pode sofrer atrasos, porque é o país que sairá prejudicado. Acresce que foi há poucos dias apresentado o Guia Turístico da Natureza do Douro, prevendo-se para breve a apresentação do Guia Turístico. Foi apresentado já o Estudo de Mercado e o Plano de Marketing da Rede das Aldeias Vinhateiras. Está a ser elaborado o Plano de Marketing do Douro e iniciaram-se os trabalhos para a criação da Rede de Centros de Informação Turística.

Deve acrescentar-se que o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Douro coincide com um território do interior do país, de monocultura da vinha, que sofre de maneira acentuada as oscilações do mercado, nomeadamente, do Vinho do Porto, com consequências sociais e económicas gravosas. O turismo, e a sua ligação ao Vinho do Porto, pode constituir um bom complemento à atividade económica da região. A capacidade de atração do Douro demonstra bem o seu contributo para as exportações de serviços nesta área.

Pode, assim, perguntar-se se o país se pode dar ao luxo de dispensar o contributo de uma marca turística tão forte, como é a marca Douro, se pode menosprezar o seu contributo para a afirmação da marca Portugal, designadamente, por ser a região onde se produz o Vinho do Porto, se pode deitar a perder todo um trabalho realizado de forma articulada entre instituições do sector público e do sector privado, numa clara demonstração das vantagens das boas práticas da cooperação.

Assim, os Deputados do Partido Socialista eleitos pelos círculos eleitorais de Viseu (José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto) e de Vila Real (Pedro Silva Pereira e Rui Santos) irão questionar o governo sobre a decisão de acabar com o “Pólo de Turismo do Douro“ e desde já apelam a que os autarcas de toda a região, e deputados eleitos por outros partidos políticos, se associem ao PS na defesa deste serviço público.

2012.01.20

Os deputados do PS eleitos pelos distritos de Viseu e de Vila Real»

Retrato de Jaime Gama entra para a galeria dos presidentes da AR

2012-01-21T02:34:00.002Z

A partir de quinta feira, dia 19 de janeiro, o retrato de Jaime Gama, pintado por Isabel Garcia, foi descerrado na galeria dos presidentes da Assembleia da República num dos corredores do Palácio de S. Bento.

A cerimónia foi presidida por Assunção Esteves, atual presidente da Assembleia e contou com a presença de outros ex-presidentes e dos deputados.

Despacho foi alterado, uma semana depois!

2012-01-20T13:05:00.000Z

Cumpre referir, a bem da verdade, que neste momento o ponto crítico do despacho que referi na mensagem anterior (despacho 774/2012 de 11 de janeiro) encontra-se suspenso pelo despacho 793-B/2012 de 19 de janeiro, que acrescentou um número, ao despacho inicial, a referir que durante o programa de assistência os pagamentos referidos não se aplicam.

Mas a pergunta é: Como é possível ter havido membros do governo sem o necessário cuidado/atenção em matéria tão sensível?

INACREDITÁVEL: Afinal o corte dos subsídios é só para alguns!

2012-01-19T23:53:00.000Z

Vídeo com a minha intervenção na audição pública sobre a reorganização curricular

2012-01-19T18:56:00.000Z

Intervenção em nome do grupo parlamentar do PS na audição pública sobre reorganização curricular levada a cabo no dia 18 de janeiro na sala do Senado na AR.

A minha intervenção na audição pública sobre reorganização curricular

2012-01-18T19:46:00.000Z

AUDIÇÃO PÚBLICA: REVISÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR

Sala do Senado – 18 de janeiro de 2012

«Quero em nome do grupo parlamentar do PS saudar todos aqueles que quiseram participar nesta iniciativa. Todos aqueles que quiseram vir compartilhar connosco os seus pontos de vista sobre a revisão da estrutura curricular que está em debate. Os professores, os diretores das escolas e dos agrupamentos, as estruturas profissionais, científicas e sindicais, os pais, enfim, todos.

Dizer que o PS esteve na primeira linha na defesa da realização desta audição pública e dizer que, depois do que aqui se passou, do que aqui ouvimos, valeu a pena a sua realização.

Foram muitos os pontos de vista, foram diversos os ângulos de análise que permitem dizer que havia e há outros caminhos.

O PS acompanha muitas das preocupações aqui apresentadas pela maioria das intervenções. E intervieram mais de quarenta participantes.

Deixo, de seguida, os principais aspetos da nossa posição e do nosso entendimento sobre o processo, a forma e sobre o conteúdo.

Para o PS esta foi mais uma medida em que se prometeu uma grande reforma, se apresentou uma mera revisão da estrutura curricular e acabaremos, com uma mera aritmética de cargas horárias, que trará desemprego docente em vários grupos, sem que o ministério, e isso é grave, o quantifique.

Para além disso, creio que nunca se viu um documento, em Portugal, visando mexer nos currículos, que fosse tão pobre, tão superficial e tão infundamentado.

Entregou-nos, o ministério, meras quatro secas páginas de quadros, sem qualquer fundamentação científica, pedagógica e sem dizer qual o papel que se quer que os alunos desempenhem no futuro na nossa sociedade, neste mundo altamente competitivo em que nos inserimos.

Não concordamos com esta situação nem com os paradoxos que, também, perpassam pela proposta do governo e para além disso queremos aqui evidenciar as enormes contradições do PSD e do CDS relativamente a estas temáticas escassos sete meses após votações e declarações nesta assembleia.

Pela nossa parte não aceitamos que se elimine a disciplina de Formação Cívica nos 2º e 3º ciclos e no 10º ano quando todos os estudos que se conhecem, a começar pelo conselho Nacional de Educação e da OCDE, apontam no sentido de se desenvolver a cidadania que, como se sabe, é uma plataforma de aprofundamento da legitimidade política, de construção da identidade e de aprofundamento de valores e é até um espaço de autonomia das escolas.

Há aqui um claro estreitamente curricular que é negativo para os alunos.

Estamos, também, em profundo desacordo com o desinvestimento no âmbito das TIC. Não podemos regredir numa das áreas mais importantes para a competitividade. Há mais TIC para além de saber ligar e desligar um computador, assim como há mais matemática para além de saber contar, somar ou dividir.

Não concordamos que se acabe com as TIC no 3º ciclo e se atirem para um bloco do 2º ciclo que ninguém percebe.

Temos, igualmente, a maior incompreensão, perante um linha discursiva que diz que quer combater a dispersão curricular fundamentando-se em estudos comparados, sem acautelar as circunstâncias dos diversos países; e o que de facto acontece, p.e. no 2º ciclo, com a separação da educação visual da tecnológica, é o aumento do número de disciplinas, precludindo-se, assim, o argumento invocado.

Há, depois, mais alguns aspetos que o PS gostaria de referenciar.

Desde logo estamos perante um documento e uma linha política de forte e exclusivo enfoque na instrução, no ensino, no saber, saber, que nos parece excessivo. Em todas as frases e textos deste ministério há uma aversão absoluta quanto às competências, que se querem, mesmo, banidas do dicionário.

Um excesso incompreensível. Não fundamentado, portanto.

Veja-se, a este propósito, p.e., o despacho, de Nuno Crato, de 23 de dezembro, em que ele revoga o “currículo do ensino básico – competências essenciais de 2001”, com uma linguagem incomum para estes documentos. Merece uma leitura atenta. Para além de, neste caso, não se saber o que fazer aos materiais, documentos avaliativos produzidos, já este ano, reportados àquele documento. E paro o substituir não nos apresentam nenhum. Dizem-nos que mais tarde. E entretanto?

Depois falam-nos em metas de aprendizagem, como sendo uma descoberta que aí vem, quando como se sabe que elas já estão trabalhadas e formuladas, pelo governo anterior, para o primeiro ciclo.

Ou seja, e para terminar, estamos perante uma alteração avulsa, superficial, sem fundamentação e sem estudos de previsão das implicações desta proposta nas carreiras dos professores dos diversos grupos disciplinares, o que é grave pela falta de rigor e de transparência associadas.

O PS estará disponível para este debate, mas não para esta proposta. Não nos revemos nela.

Repito: É uma proposta pobre, avulsa, de estreitamento curricular, de regresso a um modelo excessivamente centrado no ensino, na instrução e nada na educação e na qualificação dos portugueses, como, em nossa opinião, deveria acontecer.

Acácio Pinto

GPPS»

Dois amigos do Avelal fizeram hoje uma visita à Assembleia da República

2012-01-18T18:14:00.001Z

Recebi, hoje, durante a tarde, a visita de dois amigos do concelho de Sátão, mais concretamente da freguesia de Avelal. Refiro-me aos amigos António Lopes Ferreira e Aldina Ferreira que, estando a passar uns dias em Lisboa, quiseram visitar-me na Assembleia da República e conhecer o Palácio de S. Bento.

Tiveram ainda a oportunidade de assistir, das galerias, a parte do debate de hoje.

Pergunta ao governo sobre o noticido apoio do IICT a uma exposição da filha do presidente

2012-01-18T16:11:00.001Z

Subscrevi juntamente com os deputados Rui Pedro Duarte, Odete João, Rui Jorge Santos e Pedro Delgado Alves uma pergunta ao governo sobre o apoio que o IICT, presidido por Jorge Braga de Macedo, terá concedido a uma exposição de Ana Macedo, filha do presidente do instituto. O objetivo é o da clarificação.

«Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República:

O Instituto de Investigação Cientifica Tropical (IICT), laboratório de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, dedica-se ao Saber Tropical, trabalhando em prol dos países destas regiões, essencialmente, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

Presidido atualmente por Jorge Braga de Macedo, este instituto desenvolve a investigação interdisciplinar, aumenta a capacitação em ciência e tecnologia (C&T) nos países-alvo e promove o acesso ao seu património histórico e científico.

Sucede que, no passado dia 13 de Janeiro, foi noticiada no “expresso online” a informação de que o IICT havia patrocinado, em Julho de 2011, juntamente com o Instituto Camões, uma exposição de Ana Macedo, realizada em Maputo e subordinada ao tema “Caras e Citações: uma interpretação estética sobre Universidade, Cultura e Desenvolvimento”.Este episódio de nada relevaria, se não fosse o facto de Ana Macedo ser filha do atual presidente da IICT e, sobretudo, se o patrocínio a atividades culturais em Maputo fosse frequente.

Para além desta exposição, o IICT já divulgou outras duas da autoria de Ana Macedo, todas incluídas no projeto “Saber Continuar”, conduzido por este instituto em parceria com a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, e que constituem uma homenagem ao avô desta artista plástica e pai de Braga de Macedo, intitulando-se “Jorge Borges de Macedo Privado e Publicado” e “Jorge Borges de Macedo – A Colagem é História”.Acresce que foi ainda confirmado o fato de Ana Macedo possuir um espaço nestas instalações, considerado como a sua residência artística, prorrogativa que, ao que parece, nenhum outro artista terá.

Assim, requer-se, através de V. Exa., ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, resposta às seguintes questões e à remessa dos elementos documentais que as suportam, nomeadamente despachos e protocolos conexos com a matéria:

1. Em que preceitos ou protocolos se fundou a atribuição de patrocínios às exposições da artística plástica Ana Macedo?

2. Qual o capital investido nestas exposições?

3. Que outros acontecimentos culturais foram patrocinados pelo IICT nos últimos 3 anos?

4. Quantos se realizaram fora do território nacional?
5. Atualmente, que projetos culturais pretende o IICT patrocinar, qual o orçamento disponível e quais as regras de candidatura aos mesmos?

Palácio de São Bento, terça-feira, 17 de Janeiro de 2012

Deputado (a)s

RUI PEDRO DUARTE(PS)

ACÁCIO PINTO(PS)

ODETE JOÃO(PS)

PEDRO DELGADO ALVES(PS)

RUI JORGE SANTOS(PS)»
(Foto: logo-iict)

Pergunta ao governo sobre o observatório de segurança em meio escolar

2012-01-17T19:04:00.000Z

Subscrevi hoje na AR, conjuntamente com os deputados do PS Odete João, Rui Jorge Santos e Carlos Enes, uma pergunta relativa ao cancelamento do contrato com o observatório de segurança em meio escolar que o governo terá efetuado, segundo noticiou a comunicação social. Queremos saber o que se passou pois este observatório criado em 2005 tem vindo a efetuar um excelente trabalho numa das vertentes mais importantes da vida em comunidade, a da segurança.

«Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República:

O problema da violência e da indisciplina em contexto escolar levou a que, nos últimos anos, a temática da segurança nas escolas adquirisse uma especial relevância e Portugal não foi exceção na procura de soluções para esta preocupante realidade.

Nesta senda, foi criado um observatório da Segurança em Meio Escolar, organismo cuja finalidade é a recolha e tratamento de dados sobre violência nas escolas.

Este projeto pioneiro no contexto europeu, data de 2005 e consubstancia-se na criação de uma plataforma eletrónica à qual as escolas acedem para reportar episódios de violência escolar, permitindo uma monitorização em tempo real dos estabelecimentos.

Com efeito, desde a sua criação, e face à exponencial melhoria na articulação com as forças policiais, registou-se uma redução significativa das ocorrências e uma prevenção muito mais eficaz no ambiente escolar.

Sucede que, como a comunicação social noticiou na passada semana, o Ministério da Educação e da Ciência não renovou o contrato com esta unidade, que, assim, terá expirado a 31 de Dezembro de 2011, precisamente numa altura em que a associação de Apoio à Vitima lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens na escola.

Neste sentido, e face à importância e urgência desta questão, os deputados signatários requerem, através de V. Exa., ao ministro da Educação e da Ciência, resposta às seguintes questões:

1. É intenção do Governo dar continuidade ao projeto desenvolvido pelo observatório da Segurança em Meio Escolar?

2. Se assim for, para quando está prevista a reativação desta monitorização em tempo real dos estabelecimentos de ensino?

3. Se esta não for a intenção do governo, que alternativas pretende criar, seja para fazer o tratamento dos dados reportados pelas escolas, seja para garantir a rápida intervenção das forças polícias e assim reprimir os episódios de violência?

4. Que outras medidas pretende estabelecer, em prol da segurança nas escolas e da consciencialização dos alunos para comportamentos violentos no seio escolar?

Palácio de São Bento, terça-feira, 17 de Janeiro de 2012

Deputado(a)s

ACÁCIO PINTO(PS)

ODETE JOÃO(PS)

RUI JORGE SANTOS(PS)

CARLOS ENES(PS)»

Audição pública sobre reorganização curricular dia 18 janeiro na AR

2012-01-17T17:39:00.003Z

A comissão de educação vai efetuar no dia 18 de janeiro uma audição pública sobre reorganização curricular no contexto da atual revisão da estrutura curricular que o governo tem em curso. A audição vai decorrer na Sala do Senado.

Pelo elevado número de inscritos prevê-se um debate muito intenso e prolongado o que vem enriquecer a discussão.

Lá estarei para participar e apresentar os pontos de visto do PS sobre esta matéria.

Acácio Pinto no "Parlamento dos Jovens" na escola secundária de Vila Nova de Paiva

2012-01-17T15:02:00.000Z

No dia 16 de janeiro, à tarde, participei na sessão conjunta, ensino básico e secundário, do Parlamento dos Jovens, na escola secundária de Vila Nova de Paiva.

Numa sessão realizada no auditório que estava completamente cheio apresentei um conjunto de slides com a composição, organização e funções da assembleia da República e depois coloquei-me à disposição da plateia para as questões que me quisessem colocar.

Foi uma sessão muita dinâmica com questões diversas, mas sobretudo centradas das redes socias: combate à discriminação e participação e cidadania.

Estive acompanhado pelo presidente da câmara municipal de Vila Nova de Paiva, José Morgado e pelos coordenadores do programa na escola, Fernando Brás e Eduardo, respetivamente do secundário e do básico. O diretor do agrupamento juntou-se a nós no iníco e no final do debate.

Acácio Pinto no "Parlamento dos Jovens" na escola profissional de Moimenta da Beira

2012-01-17T14:42:00.001Z

Desloquei-me no dia 16 de janeiro à escola profissional tecnológica e agrária de Moimenta da Beira, na Quinta do Ribeiro, em Vila da Rua, concelho de Moimenta da Beira onde participei numa sessão do parlamento dos jovens com alunos do ensino secundário, cujo tema é "Redes sociais: participação e cidadania".

Depois de uma apresentação de uma ppt institucional com a composição e funções da assembleia da República, respondi às inúmeras perguntas que os elementos das listas me colocaram.

O programa é acompanhado na escola pela professora Sandrine Aguiar de Mendonça Soares que conjuntamente com o diretor da escola e outros professores também se associaram a esta iniciativa e ao debate.

Jantar de Reis do PS de Carregal do Sal

2012-01-16T23:23:00.003Z

Cumprindo a tradição, o PS de Carregal do Sal, que tem Carlos Jorge Gomes como presidente da comissão política, levou a cabo o seu jantar de Reis no dia 15 de janeiro.

Presentes muitos socialistas do concelho, com destaque para os autarcas - vereadores, presidentes de junta e membros das assembleias de freguesia e municipal - a que se associaram, este ano, os deputados do PS Acácio Pinto e Elza Pais.

As intervenções estiveram por conta do presidente da concelhia, Jorge Gomes, do coordenador da JS de Carregal do Sal, Tiago Vieira e dos deputados Elza Pais e Acácio Pinto.

Localmente foi evidenciada a falta de estratégia que grassa no município e a completa ausência de um plano de desenvolvimento que traga uma nova ambição aos munícipes. Igualmente ficou patente a grande responsabilidade que está depositada no PS e a esperança de que traga um novo ciclo de dinamismo e vitalidade ao concelho. Foi muito enfatizado o excelente desempenho dos vereadores do PS que sob a batuta do Rogério Abrantes tem feito uma oposição que tem colocado, sempre, em primeiro lugar os interesses dos cidadãos e do concelho, como é timbre do PS e dos seus eleitos.

A nível nacional foi bem evidenciado o desnorte que atravessa o governo cujas opções têm sido exclusivamente pela austeridade e aumento de impostos contrariamente às propostas do PS que sempre foram no sentido da dinamização e apoio da economia. Não ficaram, também, sem uma forte crítica as últimas nomeações para a EDP e para as Águas de Portugal de elementos da área do PSD e CDS, em que o decoro política e a ética impunham outras soluções.

O Gonçalo Azevedo, ex-coordenador da JS, foi também alvo de uma especial atenção e regozijo por parte dos presentes pelo "tour" que está a fazer por vários países do mundo.

(Fotos: PS Carregal do Sal)

PS de Penalva promoveu almoço de ano novo nas Antas

2012-01-16T14:20:00.000Z

O partido socialista de Penalva do Castelo, a cuja comissão política preside o Francisco Carvalho, promoveu no dia 15 de janeiro um almoço de ano novo na freguesia das Antas, que contou com a presença de mais de uma centena de socialistas de todo o concelho dentre os quais merecem especial destaque os autarcas socialistas - presidentes de junta, vereadores e membros da assembleia municipal e das assembleias de freguesia - mas também a coordenadora da JS, Marlene Lopes e muitos jovens socialistas.

Associaram-se ainda a este evento o presidente da federação de Viseu do PS, João Azevedo, o deputado Acácio Pinto, o chefe de gabinete do secretário geral, Miguel Ginestal, o presidente da concelhia de Mangualde do PS, Marco Almeida, entre outros que se quiseram associar a esta iniciativa e dar o seu impulso e apoio ao PS de Penalva, rumo a uma vitória à câmara, que se começa a desenvolver e consolidar junto das pessoas.

Intervieram durante o evento o presidente da junta de freguesia das Antas, Paulo Fonseca, a coordenadora da JS, Marlene Lopes, o deputado Acácio Pinto, o presidente da federação do PS, João Azevedo e o presidente da concelhia, Francisco Carvalho.

De registar o mail, ali lido, que o candidato à câmara, pelo MPT, nas últimas autárquicas, António Laires, enviou a declarar o seu apoio a Francisco Carvalho e ao PS na sua candidatura autárquica de 2013, facto que foi assinalado com uma grande salva de palmas pelos presentes.

Quanto às intervenções elas passaram, a nível local, por uma forte crítica à inação do atual executivo municipal e à sua falta de capacidade para dotar o concelho com um projeto de desenvolvimento e de criação de emprego e a nível nacional, pela denúncia da incompetência do governo para promover a economia, mas, tão só, fazendo aumentar impostos e criando austeridade. Foi igualmente dada nota das mais recentes e escandalosas nomeações de figuras ligadas ao PSD e ao CDS para a EDP, Águas de Portugal e tantos outros organismos, numa clara violação dos compromissos assumidos pelo primeiro ministro durante a campanha eleitoral e tendo já, segundo contas do jornal Público, neste momento, efetuado mais nomeações do que o primeiro governo de José Sócrates.

Ficou, pois, no ar uma forte esperança de uma vitória do PS nas eleições autárquicas no concelho e uma determinada atuação do PS no sentido de criar uma alternativa que promova a economia e devolva a esperança aos portugueses.

(Fotos: Fernando Beja Correia)

Senhora da Beira: a noite em que o fado inundou o teatro

2012-01-15T01:46:00.004Z

Foi uma noite de sala e alma cheias. Uma daquelas noites em que nada mais cabia senão a voz e os trinados. A voz forte, densa e timbrada da Carla Linhares. E os acrobáticos trinados, complementarmente síncronos, do Jorge Menino e do Sílvio Pereira.

Aconteceu fado, fado do verdadeiro, do genuino, no teatro Viriato, em Viseu, na noite de 14 de janeiro. O grupo foi o Senhora da Beira, o mote foi o lançamento do seu álbum: do Choupal até Alfama.

As emoções pairaram, mostraram-se mesmo em lágrimas de sal duro, a saudade atuou em permanência, as memórias andaram por ali e até as ruelas, as de Viseu, foram passeadas ao ritmo de Lisboa.

Na sala repleta, muitos satenses, muitos viseenses, de que destaco o José Cesário, secretário de estado das Comunidades, o presidente da câmara de Sátão, Alexandre Vaz e a vereadora da câmara de Viseu, Ana Paula Santana.
E, com certeza, muitos familiares orgulhosos!

Pela minha parte agradeço o convite. Gostei de ter estado presente.
Parabéns.

[Nota: Miguel Almeida - apresentou; Estudantina Universitária de Viseu - coadjuvou; António Teles e João Silva - foram convidados especiais; Raul Linhares - no piano; Vanessa Quinteiro - letrista, muito citada]

Jantar de ano novo do PS de Nelas

2012-01-15T01:03:00.000Z

A comissão política concelhia do PS de Nelas, presidida pelo Adelino Amaral, promoveu no dia 14 de janeiro um jantar de Ano Novo que contou com a presença de muitos socialistas do concelho.

Esta foi mais uma das muitas atividades que o PS de Nelas desenvolveu, entre muitas outras que desenvolve ao longo do ano, com o objetivo de aproximar os socialistas, aprofundar a interação entre todos e lançar as bases para uma vitória nas próximas eleições autárquicas no concelho.

Igualmente marcaram presença o deputado Acácio Pinto, o membro da federação, Miguel Ginestal e o presidente da JS distrital, Rafael Guimarães, bem como elementos da JS e do PS de outras concelhias.

Diário de Viseu | Magazine | 2012.01.13

2012-01-13T21:21:00.000Z

O Diário de Viseu de hoje, dia 13 de janeiro, publicou no suplemento Magazine uma reportagem fotográfica referente ao lançamento do livro "Intimidades traídas", que ocorreu no dia 7 de janeiro na livraria Bertrand no Palácio do Gelo, em Viseu e que contou com a presença de Júlio Magalhães.

PS debateu a revisão da estrutura curricular

2012-01-13T10:51:00.001Z

O PS promoveu um debate, no largo do Rato, no dia 12 de janeiro, sobre a revisão da estrutura curricular, dinamizado pelo professores José Augusto Pacheco, da universidade do Minho, em que participaram muitos professores socialistas, nomeadamente da área metropolitana de Lisboa, bem como os deputados da comissão de educação.

No início desta iniciativa intervieram a secretária nacional para a educação, Susana Amador, que enquadrou esta iniciativa e disse que seria a primeira de outras que se seguiriram e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que deixou uma palavra para a importância do debate e do aprofundamento desta e de outras temáticas em interação entre o grupo parlamentar e os socialistas.

Da comissão de educação estiveram presentes os deputados Odete João, Rui Jorge Santos, Acácio Pinto, Carlos Enes, Pedro Delgado Alves e Elza Pais.
Se há evidências a retirar deste debate e da proposta que o ministério apresentou para discussão elas prendem-se com a pobreza do documento, a falta de fundamentação das opções, a mera aritmética de cargas horárias e o retrocesso ao back to basics. É também incompreensível a eliminação da formação cívica/cidadania, o desinvestimento nas TIC e a dispersão curricular que resulta, quando se apregoa o oposto. Há por outro lado que enfatizar a completa falta de senso por parte do ministro ao revogar por despacho de 23 de dezembro o currículo do ensino básico, com linguagem de um "aspereza" inabitual neste tipo de documentos e sem que, em alternativa, apresente um documento alternativo.

Intervenção no âmbito da audição a Nuno Crato sobre revisão da estrutura curricular

2012-01-12T17:57:00.000Z

Intimidades traídas na "Voz da serra online" - jornal de Nova Friburgo (Brasil)

2012-01-12T03:13:00.000Z

O colunista Luís António Dias efetuou no dia 10 de janeiro uma nota, na sua coluna "Etc & etc", no jornal Voz da serra online, sobre a edição do livro Intimidades traídas, publicando uma foto do autor com André Freire, um ilustre médico e também ele escritor que trabalha e reside em Lamego.

Este jornal publica-se na cidade de Nova Friburgo, no Brasil.

Aqui fica um especial agradecimento ao André Freire que é o presidente, em Portugal, da união hispanoamericana de escritores.

Fui eleito vice-presidente da comissão de educação ciência e cultura da AR

2012-01-11T12:29:00.000Z

Na sequência da saída do parlamento da deputada Ana Jorge, eleita pelo círculo eleitoral de Coimbra e que era vice-presidente da comissão de educação ciência e cultura, foi necessário proceder a uma reorganização dos deputados do PS na respetiva comissão.

Assim, para substituir Ana Jorge entrou, por Coimbra, o deputado Rui Pedro Duarte que vai integrar a comisão de educação.

Para o cargo de vice-presidente da comissão, o PS apresentou o meu nome, tendo sido eleito, na comissão, para tais funções na reunião de 10 de janeiro, ficando a partir de agora a mesa da comissão a ser constituída pelo deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), presidente e pelos vice presidentes Nilza de Sena (PSD) e eu próprio pelo PS.

Para desempenhar as funções que eu tinha, de coordenador dos deputados do PS na oitava comissão, foi designado o deputado Rui Jorge Santos, eleito pelo círculo de Vila Real, onde é presidente da federação do PS.

Foi ainda designada para relatora para a ciência a deputada Elza Pais, funções que também eram desempenhadas pela deputada Ana Jorge.

Igualmente passou a integrar a comissão de educação a deputada do PS Ana Catarina Mendes.

Nesta oportunidade quero desejar à Ana Jorge as maiores felicidades pessoais neste regresso a funções no âmbito da sua atividade de eleição, a saúde, no hospital de Almada.

Ao Rui Pedro Duarte, um jovem cheio dinamismo, os votos de ótimo desempenho (já demonstrado ontem na audição ao ministro da educação, com uma excelente intervenção) e ao Rui Jorge Santos, um conhecedor das temáticas da educação, os maiores êxitos nas funções de coordenador dos deputados do PS na oitava comissão.

(Foto: AR-membros da comissão de educação)

PS de Resende: 10 anos a crescer com as pessoas!

2012-01-10T22:14:00.003Z

O auditório municipal de Resende foi muito pequeno para os mais de trezentos e cinquenta militantes e simpatizantes socialistas que, no dia 9 de janeiro, se quiseram associar à comemoração dos 10 anos de governação do PS na câmara municipal.

Foi, precisamente, em 9 de janeiro de 2002 que o PS, através da candidatura de António Borges, ganhou pela primeira vez as eleições para a câmara municipal de Resende, um feito assinalável, num dos concelhos em que o PSD estava muito enraizado, no distrito de Viseu.

Daí para cá foi um trabalho constante, de equipa, em proximidade com as pessoas que permitiu mudar, tão radicalmente, a face de todo o concelho.

Na educação, na saúde, na cultura e no lazer, no associativismo, nos equipamentos desportivos, no abastecimento de água e saneamento, no termalismo, na centralidade conferida ao rio, ao Douro com certeza, na solidariedade social, na segurança interna e na proteção civil, nas energias renováveis, no espaço urbano... e na promoção de marcas identitárias (cerejas e cavacas) de um povo que nelas se revê e com elas se orgulha.

É um trabalho de um homem só?

Não, não é com certeza. Mas fica claro para os resendenses e para tantos outros que de longe observam esta realidade que nada teria sido igual sem o António Borges. Dinamizou, catapultou, congregou, projetou, juntou, em suma, liderou e, ao fazê-lo, foi a força motriz para o desenvolvimento que atravessa o concelho nos mais diversos setores e espaços.

Do programa desta iniciativa constaram dois excelentes momentos musicais, um interpretado por músicos de bandas filarmónicas do concelho e outro que contou com um grupo de fados do concelho neste ano em que o fado se tornou património imaterial da humanidade.

Foi, pois, com enorme prazer que, ao ter conhecimento pelas redes sociais deste evento, me desloquei a Resende para dar um abraço ao António Borges, presidente da câmara e obreiro central de todo este processo e, nele, estendo o abraço a todos quantos serviram o concelho através das listas PS na câmara, assembleia municipal e juntas de freguesia e assembleias de freguesia; e também um abraço ao Albano Santos, atual presidente da comissão política concelhia do PS e nele a todos os militantes e simpatizantes socialistas do concelho de Resende.

Parabéns.

Parlamento dos jovens na escola secundária de Santa Comba Dão

2012-01-10T12:29:00.000Z

Estive presente, no dia 9 de janeiro, na escola secundária de Santa Comba Dão, no âmbito do Parlamento dos Jovens, cuja temática, para este ano, para o ensino secundário, é "redes sociais: participação e cidadania", programa que está a ser coordenado, na escola pelo professor Júlio Rolinho.
Depois de uma apresentação inicial de um ppt institucional da Assembleia da República, respondi a um vasto conjunto de questões, no âmbito do tema, que me foram colocadas pelos alunos do ensino secundário presentes com participação, também, dos professores presentes.

Foi um debate muito vivo que passou por um vasto conjunto de temáticas, como o cibercrime, a segurança das redes, a utilização das redes sociais virtuais pelos políticos e por detentores de cargos na hierarquia do estado, mas também questões relativas ao acordo ortográfico, emprego e plataformas eletrónicas.

Pela minha parte agradeço a todos os presentes, deixando uma particular saudação à diretora do agrupamento, Madalena Dinis que quis estar presente no início da sessão e aos professores Júlio Rolinho e o Leonel Gouveia que me acompanharam na mesa durante o debate.

Parabéns.

Parlamento dos jovens no agrupamento de escolas Infante d. Henrique - Repeses, Viseu

2012-01-09T17:14:00.000Z

Estive presente, no dia 9 de janeiro, na escola básica Infante D. Henrique, em Repeses, concelho de Viseu, no âmbito do Parlamento dos Jovens, cuja temática, para este ano, para o ensino básico, é "redes sociais: combate à discriminação", programa que está a ser coordenado, no agrupamento, pelo professor Rui António Cruz Martins.

Para além do professor Rui Martins, e dos professores dos alunos presentes, estive, igualmente, acompanhado, durante o debate, pelo diretor do agrupamento, João Caiado, pelos membros da ASSOL (associação de solidariedade social de Lafões) Manuel Pereira e Sofia Ferreira e ainda pelo presidente da união das associações de pais do agrupamento, Martinho Loureiro.

Foi um debate muito participado, com muitas questões colocadas pelos alunos e em que todos os presentes puderam deixar os seus contributos sobre a temática em análise.

Pela minha parte agradeço a todos os presentes e saudo o agrupamento pelo dinamismo que revela ao trazer para o debate a comunidade em que se insere, num tema tão crítico como é o do combate à discriminação, ainda por cima num território com tantas heterogeneidades sociais.

Parabéns.

Intimidades traídas: 2 minutos da apresentação de Júlio Magalhães

2012-01-08T22:08:00.000Z

Júlio Magalhães encantou, na apresentação do livro "Intimidades traídas"

2012-01-08T16:54:00.000Z

Decorreu no dia 7 de janeiro em Viseu, na livraria Bertrand do Palácio do Gelo o lançamento do livro "Intimidades traídas", que contou com a presença de Júlio Magalhães, que o prefaciou e agora apresentou de forma superior.

Com uma intervenção incisiva, sobre o conteúdo do livro, Júlio Magalhães não se eximiu em apontar aquela que foi a sua leitura e de a deixar, bem vincada, aos presentes. Assim o fez, de uma forma solta, mas muito assertiva e não poupando nas palavras. Falou numa torrente de emoções e numa escrita pontuada por elementos do quotidiano em que nos movemos. Dizendo, mesmo, que é urgente voltar a olhar à nossa volta, olhar para as pessoas e para os seus problemas, sem os filtros com que muitas vezes somos confrontados.

As pessoas, que acorreram em grande número a esta iniciativa, ouviram e escutaram, atentamente, as palavras de Júlio Magalhães, jornalista de mérito reconhecido, escritor com vasta obra publicada e, no caso, também, como leitor de uma obra que agora chega aos escaparates e a que ele vai ficar, indelevelmente, associado.

Antes dele interveio a Teresa Adão, da editora e a finalizar este evento intervim para agradecer aos que ficam associados ao livro - Júlio Magalhães que o prefaciou, Gabriela Canavilhas, Paulo Neto e Ana Pinto, que o leram e comentaram antes de ser editado, às Edições Esgotadas que o publicaram e à Bertrand que acolheu o evento. Igualmente, nesta intervenção final, partilhei com os presentes um texto alusivo ao livro e aos temas que lhe dão corpo.

(Fotos: Vítor Gomes, José Junqueiro)

Pergunta ao governo sobre a distribuição postal no bairro social de Paradinha

2012-01-08T15:22:00.000Z

Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu apresentaram no dia 6 de janeiro uma pergunta ao governo relacionada com a alegada falta de distribuição postal no bairro social de Paradinha devido a questões de segurança:

«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Segundo a edição de hoje do Diário de Viseu, cuja primeira página se anexa, também veiculada por muitos outros órgãos de comunicação social, os Correios vão deixar de entregar o correio no Bairro Social de Paradinha, na freguesia de S. Salvador, concelho de Viseu, citando, a comunicação social, as palavras do presidente da câmara municipal de Viseu, Fernando Ruas, na conferência de imprensa dada a 5 de janeiro, depois da reunião do executivo municipal.

O motivo avançado para esta alegada recusa em assegurar a distribuição postal naquele bairro prende-se com a insegurança ali existente, avançando mesmo a empresa com várias ameaças e tentativas de agressão de que foram alvo os carteiros que ali se deslocam.

Assim sendo e porque consideramos inadmissível que num estado de direito democrático possa haver áreas públicas interditas à distribuição postal e à normal fluidez de atividades quotidianas inerentes à interação social, vêm os signatários, nos termos constitucionais e regimentais, através de vossa excelência, solicitar ao ministro da Administração Interna, esclarecimento para as seguintes perguntas:

1. O alegado comportamento dos CTT tem fundamento?

2. Existem zonas do país onde o Estado não garante segurança aos seus cidadãos, no caso, aos distribuidores de correio?

3. Quais as diligências que o ministério irá tomar neste âmbito?

Palácio de São Bento, sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012

Deputado(a)s

ACÁCIO PINTO(PS)

JOSÉ JUNQUEIRO(PS)

ELZA PAIS(PS)»

[opinião] Más opções políticas de Nuno Crato

2012-01-05T23:32:00.000Z

Se Nuno Crato surgiu no elenco governativo, para muitos, como uma boa escolha, volvido escasso meio ano, serão já muito poucos os que alimentam tal expectativa face a tão elevado somatório de más opções que estão a conduzir a um violento recuo nas políticas educativas.

Sendo inúmeros os exemplos, deixarei aqui apenas alguns para documentar a minha tese.

1. A escola a tempo inteiro que foi uma importante marca dos governos anteriores e que veio permitir uma importante resposta de qualidade às famílias, está em grave risco em resultado do ataque às atividades de enriquecimento curricular.

2. Os cursos de qualificação e de formação dos portugueses estão em regressão e foram já inúmeros os centros novas oportunidades que encerraram portas e muitos outros vivem tempos de grande instabilidade na sequência do desmantelamento de que este programa está a ser alvo.

3. Foi encetada uma revisão curricular começando pelo fim, isto é, mexendo apenas nas cargas horárias. Aquilo que deveria ser uma reforma que equacionasse, em primeiro lugar, as metas a atingir pelos alunos, seguida de uma definição dos programas das várias disciplinas e só no fim as cargas horárias, transformou-se numa mera aritmética horária.

4. O aumento do número de alunos por turma, a começar pelo primeiro ciclo e também nos cursos de educação e formação, são más medidas para a relação pedagógica. Acho até que esta é uma daquelas medidas de impacto financeiro mais reduzido, mas que se pode revelar muito penalizadora para a qualidade de ensino.

5. A secundarização das tecnologias da informação, nestes tempos em que vivemos, será fatal para a competição de Portugal e dos portugueses no mercado global. Depois de tudo o que foi feito nesta área pelos governos do PS só deveríamos prosseguir nesta linha que colocou Portugal como um dos países europeus em que a governação electrónica mais evoluiu e em que os alunos melhores condições tinham de acesso às novas tecnologias.

6. Por despacho (nº 17169 de 23 de dezembro) o ministro Nuno Crato diz que o “Currículo Nacional do Ensino Básico – competências essências”, de 2001, deixa de ser referência para o ministério da educação sem, contudo, ter qualquer documento alternativo. Uma confusão!

Poderia aqui deixar muitos outros aspetos, como o fim dos prémios de mérito, a falta de apoio aos alunos com deficiência, o desinvestimento no ensino artístico e na educação para a cidadania, enfim… Ficam estes seis pontos como justificadores da tese das más opções políticas de Nuno Crato que sairão, a curto prazo, caras a Portugal.

(Foto: rtp.pt)

Intimidades Traídas: Livraria Bertrand | Palácio Gelo | 7 Janeio | 18 horas

2012-01-05T11:16:00.000Z

Lançamento de "Intimidades traídas" em Viseu, com Júlio Magalhães

2012-01-04T16:48:00.000Z

No dia 7 de janeiro, sábado, às 18 horas, na livraria Bertrand, no Palácio do Gelo, em Viseu, será efetuado o lançamento do livro "Intimidades traídas" que contará com a presença de Júlio Magalhães, que o prefaciou.

Estão, pois, todos convidados para o lançamento do livro que foi editado pelas Edições Esgotadas, uma editora do distrito de Viseu.

Alguns dados:

Título: INTIMIDADES TRAÍDAS

Autor: Acácio Pinto

Editora: Edições Esgotadas

Género: Ficção

Páginas: 128

Facebook: https://www.facebook.com/letraseconteudos#!/intimidadestraidas

Audição do Conselho Nacional de Educação

2012-01-03T21:10:00.000Z

Audição do Conselho Nacional de Educação, no dia 3 de Janeiro de 2012, na Comissão de Educação a propósito do relatório o "Estado da Educação 2011 - a qualificação dos portugueses".

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Moimenta da Beira: 2 minutos com Joaquim Alexandre

2012-01-02T10:52:00.000Z

Excelentes momentos com Joaquim Alexandre.

Recebi medalha de mérito da associação de ténis de mesa do distrito de viseu

2012-01-01T01:45:00.001Z

A associação de ténis de mesa do distrito de Viseu entregou, no dia 30 de dezembro, no salão nobre da câmara municipal de Vila Nova de Paiva, as medalhas de mérito e respetivos diplomas a cinco "personalides que se distinguiram em prol do ténis de mesa distrital".

Os distinguidos por esta associação, com sede em S. Martinho de Mouros, Resende, foram: Helena Oliveira, adjunta do governador civil de Viseu em 2004; Acácio Santos da Fonseca Pinto, governador Civil de Viseu em 2005; Paulo Barradas, deputado da AR na X legislatura; Fernando Cálix, assessor do primeiro ministro José Sócrates; Sérgio Sousa, diretor técnico da associação distrital de ténis de mesa.

Na sessão, para além do presidente da câmara de Vila Nova de Paiva, José Morgado. que interveio e presidiu, usaram ainda da palavra o presidente e impulsionador da associação de ténis de mesa do distrito de Viseu, Aquilino Pinto e Filipe Lima, presidente da assembleia geral.

Livro "Intimidades traídas" apresentado em Moimenta da Beira

2011-12-30T19:51:00.002Z

O livro Intimidades traídas foi apresentado em Moimenta da Beira, na biblioteca municipal Aquilino Ribeiro, no dia 29 de dezembro.

Com a presença do presidente da câmara, José Eduardo Ferreira, outros autarcas do concelho, e muitos amigos, a sessão foi simples e muito intimista.

Agradeço as palavras das Edições Esgotadas, através da Teresa Adão, ela também autarca em Moimenta, fico grato ao José Eduardo Ferreira, um amigo de longa data, pelas referências que me fez e ao professor Joaquim Alexandre, que de um forma direta, deixou, a todos, o testemunho da sua leitura, sem desvendar a obra, quero, especialmente, deixar o meu apreço e agradecimento pela disponibilidade demonstrada.

Obrigado a todos e todas que quiseram compartilhar este momento que, no final, foi assinalado com um copo de espumante Terras do Demo.

(Fotos: gabinete comunicação da câmara de Moimenta da Beira)

[opinião] Maioria 'copiou' projeto do PS sobre espólio dos governos civis

2011-12-28T11:25:00.000Z

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP apresentaram e aprovaram um projeto de resolução (nº 147/XII/1) que é uma cópia muito mal disfarçada de um projeto de resolução sobre a mesma matéria do PS (nº 111/XII/1), de que fui subscritor, que haviam chumbado em 12 de novembro.

Ou seja, 40 dias depois de o chumbarem, aprovaram, no dia 22 de dezembro, um projecto com igual teor na sua parte resolutiva, que diz respeito ao destino a dar ao espólio documental e artístico que se acumulou nos governos civis ao longo de quase dois séculos de existência.

O PS, obviamente, voltou a votar a favor deste projecto (que afinal era o seu, só que agora subscrito pelos líderes parlamentares da maioria, Luís Montenegro e Nuno Magalhães). Como não nos movemos por taticismos e não entendemos que aquilo que vem dos outros é para chumbar unilateralmente, nem que depois se “copie”, só podíamos estar novamente de acordo uma vez que se fez luz, apesar de tardiamente, para os lados da maioria e o espólio dos governos civis vai ficar nos distritos, adstrito aos arquivos distritais e aos museus.

E, já agora, para que os leitores possam tirar as suas conclusões transcrevo a parte resolutiva dos dois projectos em causa.

PS:

1. Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respetivo distrito de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público;

2. Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objetos de relevante interesse patrimonial dos Governos Civis sejam confiados a museus sitos nos respetivos distritos tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.

PSD/ CDS-PP:

1.- Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respetivo distrito, sob supervisão da Direcção Geral dos Arquivos, ou do serviço que venha a suceder nas respectivas atribuições, de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público.

2.- Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objetos de relevante interesse patrimonial e cultural dos Governos Civis sejam confiados ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) para inventariação para que posteriormente, sob parecer do IMC, possam ser confiados a museus sitos nos respetivos distritos, incluindo museus municipais, tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.

(Foto: www.gov-civil-viseu.pt)

Comunicado da federação de Viseu do PS sobre alegado défice do centro hospitalar

2011-12-27T17:02:00.000Z

A federação de Viseu do PS face às lamentáveis declarações do secretário de estado da saúde, Manuel Ferreira Teixeira, proferidas aquando da tomada de posse do novo conselho de administração do centro hospitalar Tondela-Viseu, não pode deixar de se indignar com tamanha falta de honestidade intelectual e com tão colossal despudor ao dizer o que disse sobre as contas do exercício de 2011 do referido centro hospitalar e sobre um défice das contas que só existe na sua cabeça.

Perante uma gestão rigorosa e positiva desenvolvida durante seis anos, para que contribuíram sobretudo todos os profissionais do hospital, que colocaram esta unidade de saúde numa das melhores a nível nacional, tendo sido mesmo o segundo hospital do país no último estudo levado a cabo pela escola nacional de saúde pública, o secretário de estado vem a Viseu, para fazer um “frete” sabe-se lá a quem, dizer as barbaridades que disse.

Quem quer enganar com estas atoardas? Ou será que quer criar uma cortina de fumo e um saco azul para dar um bónus inicial à nova administração? Ou é para desviar as atenções sobre os aumentos, esses sim, violentíssimos das taxas moderadores para 2012?

Mas como faltou seriedade política e rigor ao secretário de estado, na sua intervenção, vamos a factos:

i) Não há nenhuma empresa, e o hospital não é exceção, que em outubro possa falar em resultados finais de gerência;

ii) Não estão refletidas nas contas, até outubro, os ganhos inerentes à negociação dos medicamentos o que só é feito no final do ano e que vai rondar um milhão de euros;

iii) Não estão reflectidos nas contas os cortes no subsídio de natal e outros encargos remuneratórios que se estima darão uma redução nos custos com pessoal de cerca de 2 milhões de euros;

iv) Não estão incluídos, em outubro, os incentivos institucionais que a manter-se, somente uma taxa de cumprimento de 50%, representam um acréscimo de proveitos, no final do ano, de 1,5 milhões de euros;

v) Não está contabilizado, até outubro, o pagamento dos medicamentos biológicos que são fornecidos gratuitamente aos doentes e representam mais de um milhão de euros;

vi) E já agora uma pergunta: Por que motivo o actual secretário de estado da Saúde, Manuel Teixeira, não aproveitou a sua intervenção, neste evento de tomada de posse, em Viseu, para explicar aos viseenses o não pagamento de 5,5 milhões de euros ao Hospital de S. Teotónio EPE, referente a produção contratualizada, efetivamente prestad e não paga, desde 2005, pela ACSS (administração central dos serviços de saúde) da qual era presidente?

Sem sermos exaustivos demonstramos nas rubricas supra referidas que há proveitos de mais de 5 milhões de euros que ainda, obviamente, não estão reflectidos nas contas e que superam o tal défice que, com desonestidade política, aqui veio anunciar.

As afirmações proferidas em Viseu pelo secretário de estado, Manuel Teixeira, não passam, pois, de uma calúnia e de uma mistificação. O único e principal objetivo foi o de tentar denegrir quem apresentou contas sempre equilibradas e com bons resultados assistenciais durante os últimos seis anos de gestão, com a colaboração de todos os profissionais do hospital de S. Teotónio e agora do centro hospitalar.

Não adianta vir para aqui fazer contas antes do final do exercício e tentar passar um atestado de incompetência aos viseenses. Estamos a ficar cansados de truques sobre défices.

(Foto: asbeiras.pt)

[Convite] Apresentação do livro "Intimidades traídas" em Moimenta da Beira

2011-12-26T14:08:00.002Z

Estão todos convidados para esta apresentação do livro Intimidades Traídas, editado pelas Edições Esgotadas, que decorrerá no dia 29 de dezembro pelas 18.30 horas, na biblioteca municipal de Moimenta da Beira e que contará com a presença do presidente da câmara municipal de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira, entre muitos outros autarcas e amigos.

A apresentação estará a cargo do Joaquim Alexandre Rodrigues, professor, colaborador do Jornal do Centro e editor do blog Olho de gato, só para citar algumas entre muitas outras atividades/intervenções no âmbito da cidadania ativa que o caracterizam.

Pode ver página de INTIMIDADES TRAÍDAS no Facebook onde poderão ser colocados comentários sobre o livro.

Com votos de BOM NATAL: Então é Natal... de Simone!

2011-12-24T15:26:00.000Z

Não colocarei mais nenhum post antes de dia 26 de dezembro. Daí vos deixar a todos este: ENTÃO É NATAL, pela voz da SIMONE, com votos de BOM NATAL para todos!

Abstive-me na votação da cessação do pagamento das taxas nas SCUT

2011-12-23T21:57:00.002Z

Na sequência da apreciação parlamentar 5/XII/1 do PCP, foram apresentados dois projetos de resolução, o 156 e 157, respetivamente do PCP e do BE, que visavam fazer cessar a vigência do decreto lei 111/2011 de 28 de novembro e consequentemente acabar com as cobranças, das taxas de portagens, aos utilizadores nas designadas SCUT, mais concretamente A22, A23, A24 e A25.

O meu voto de abstenção relativamente a estes dois projetos, que foram chumbados, tem a ver com os seguintes fundamentos:

1. Votei anteriormente, várias vezes na AR, contra a não introdução das portagens nas SCUT uma vez que o governo do PS, então sem maioria, se comprometeu em processo negocial, por imposição do PSD, a efetuar a respetiva cobrança, valor que, contudo, nunca chegou a ser decidido para as vias agora em referência;

2. O facto de agora me abster tem a ver com o elevado valor da taxa que este governo decidiu aplicar e que torna estas vias mais caras que as próprias auto-estradas desde sempre portajadas, em completo desrespeito para com as populações e empresas que laboram no interior do país;

3. Acresce que este valor, que é da exclusiva responsabilidade deste governo, deveria ter tido em conta, como diziam, aliás, deputados do PSD no início de 2011, as condições sócio económicas das regiões que servem; acresce agora o facto de, para agravar, o atual governo ter aumentado os impostos de uma maneira cega e violenta;

4. Daí que me considere vinculado à introdução de portagens nas SCUT mas não a este valor que considero violento para as empresas e as populações da região e que tornam estas vias das mais caras da Europa, pese embora o facto de servirem das zonas com mais baixo índice de riqueza.

NOTÍCIA DO PÚBLICO A ESTE PROPÓSITO

«O fim da cobrança das portagens na A22, A23, A24 e A25 foi chumbado hoje com os votos do PSD, CDS e PS, mas abriu algumas brechas na bancada socialista.

Seis deputados votaram a favor da cessação das portagens nas antigas Scut, proposta pelo PCP e pelo BE, e dois deputados - Elza Pais e Acácio Pinto - abstiveram-se. Tanto na bancada do PS como a do PSD foram muitos os anúncios de declarações de voto a propósito desta apreciação parlamentar.

Os seis deputados do PS - Pedro Alves, André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Rui Santos, Glória Araújo e Hortense Martins - votaram ao lado do PCP, BE e PEV na cessação da vigência do decreto-lei que institui as portagens nas Scut do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beira Litoral/Beira Alta.

Na bancada do PSD não houve votos em sentido contrário aos da bancada mas os deputados eleitos pela Guarda, Algarve, Vila Real e Santarém anunciaram que iriam apresentar declarações de voto. Entre os socialistas, Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas, também anunciou declaração de voto.

O BE também apresentou um projecto de resolução que pretendia a cessação da vigência do mesmo decreto, mas a votação ficou prejudicada pelo chumbo da iniciativa comunista.»

Voto de pesar pela morte de Cesária Évora, na Assembleia da República

2011-12-23T11:40:00.002Z

A Assembleia da República aprovou no dia 22 de dezembro, por unanimidade, um VOTO DE PESAR pela morte de Cesária Évora, subscrito por todos os grupos parlamentares.

Fui um dos muitos subscritores deste voto de pesar pela morte de Cesária, cabo verdiana, cantora universal, "uma mulher que desafiou e venceu o destino".

Perdeu Cabo Verde, perdemos todos!

(Foto: caboverde.com)

Voto de pesar pela morte de Vaclav Havel na Assembleia da República

2011-12-23T09:45:00.000Z

A Assembleia da República aprovou no dia 22 de dezembro um VOTO DE PESAR pela morte de Vaclav Havel antigo presidente da República Checa e da Checoslováquia, dramaturgo, dissidente e ativista pela democracia.

O voto foi subscrito e aprovado por todas as bancadas com a execção do PCP que votou contra!

Como é possível?

Tive muita honra em ser um dos subscritores deste voto.

(Foto: mzv.cz)

PSD e CDS/PP "copiam" projeto do PS sobre governos civis que haviam chumbado em novembro

2011-12-22T12:43:00.001Z

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP apresentaram um projeto de resolução (pjr 147/XII/1) que é uma cópia mal disfarçada de um projeto de resolução sobre a mesma matéria do PS (pjr 111/XII/1) que haviam chumbado em 12 de novembro.

Sobre esta matéria aqui apresento a declaração de voto do grupo parlamentar do PS, que subscrevi:

«Os Deputados do Partido Socialista estranham que a maioria, PSD e o CDS, 40 dias depois de terem chumbado o Projecto de Resolução 111/XII/1ª do PS, com o mesmo objecto, cuja epígrafe era «Recomenda ao Governo a preservação do acervo dos Governos Civis, a sua entrega ao Arquivo Distrital respectivo e a Museus da Região», venha agora apresentar a esta o Projecto de Resolução 147/XII/1ª que mais não é que uma mal disfarçada cópia daquele que o PS apresentou e que a maioria chumbou no dia 12 de novembro de 2011.

Assim sendo, o voto favorável do PS foi natural, pois movemo-nos por ideias e por princípios e não por taticismos e, portanto, o que foi aprovado, hoje, foi o projecto de resolução do PS, subscrito, desta feita, pelos líderes parlamentares do PSD e do CDS/PP, Luís Montenegro e Nuno Magalhães.

E, já agora, e para que fique a constar nos anais desta câmara transcrevemos a parte resolutiva do Projecto de Resolução 111/XII/1º do PS para que os lexicógrafos, um dia, possam descobrir as diferenças e quiçá questionar se não houve algum erro de registo de votação.

Eis a parte resolutiva do referido Projecto de Resolução do PS:

1. Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respectivo distrito de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público;

2. Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objectos de relevante interesse patrimonial dos Governos Civis sejam confiados a museus sitos nos respectivos distritos tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.

Acresce o facto de, contrariamente ao definido no quadro legislativo em vigor, o PSD/CDS consideram já extintos os Governos Civis, como expressa o título do Projecto de Resolução.»

PARTE RESOLUTIVA DO PROJETO DO PSD E DO CDS/PP

Para que se possa efetuar a comparação aqui fica o PJR do PSD e do CDS/PP:

"1.- Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respectivo distrito, sob supervisão da Direcção Geral dos Arquivos, ou do serviço que venha a suceder nas respectivas atribuições, de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público.

2.- Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objectos de relevante interesse patrimonial e cultural dos Governos Civis sejam confiados ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) para inventariação para que posteriormente, sob parecer do IMC, possam ser confiados a museus sitos nos respectivos distritos, incluindo museus municipais, tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar."

Convívio de Natal do grupo parlamentar do PS

2011-12-22T11:25:00.000Z

O grupo parlamentar do PS promoveu no dia 21 de dezembro na sala do antigo refeitório dos frades, na Assembleia da República, o seu convívio de Natal que contou com a presença dos deputados, dos eurodeputados, dos funcionários, tendo intervindo o líder parlamentar Carlos Zorrinho e o secretário geral do PS António José Seguro.

Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu não deixaram de estar presentes.

[opinião] Emigrem!

2011-12-22T01:03:00.002Z

Começamos a estar cansados desta ideia peregrina do governo que, em si própria e levada ao extremo, é uma declaração de incapacidade política que leva a uma conclusão óbvia: extinga-se o governo por falta de governados.

Ou seja, se todos levarem à letra os conselhos para emigrarem, ontem de um secretário de estado dirigindo-se aos jovens, hoje do primeiro ministro dirigindo-se aos professores, deixamos de ter necessidade de governo.

Isto assemelha-se a tudo menos a governar. É mais próprio de um primeiro ministro demissionário do que outra coisa qualquer, como muito bem disse o secretário geral do PS, António José Seguro.

E se há coisas que os portugueses não podem tolerar, esta é uma delas. Esta deriva de aconselhamento dos seus concidadãos para emigrarem é tão só a declaração final de que, com este governo de direita, do PSD e do CDS/PP, não vamos lá.

A única estratégia que têm para apresentar aos portugueses é a da austeridade. É a dos impostos. É a de meter a mão no bolso dos cidadãos. É a do abandono de todos as pessoas mais frágeis a quem mais não restará do que a mendicidade, a mão estendida. E o que é preocupante é que isto é em si um projecto ideológico.

Ora estas não são as propostas do PS. As medidas que o PS tem vindo a propor através do seu líder e que não têm colhido a mínima atenção por parte desta maioria têm sido nas áreas do apoio à economia, do não aumento do IVA para a restauração, da não agressão ao SNS, da não captura de dois subsídios de vencimento em 2012, entre outras.

Pois bem, a tudo isto o governo disse não, o governo chumbou, pese embora o facto do PS ter apresentado formas alternativas de receita sem onerar em mais um cêntimo que fosse o OE.

Vai mal o PSD e o CDS e estão mal os portugueses quando os seus principais líderes do governo, que deveriam pugnar por aproveitar no seu país o investimento feito nos seus recursos humanos, os incentivam displicentemente a emigrar.

Festas felizes para tod@s

2011-12-21T18:47:00.000Z

Ceia de Natal do rancho folclórico de Penalva do Castelo

2011-12-21T17:30:00.000Z

No dia 18 de dezembro, a convite da presidente da direção do rancho folclórico de Penalva do Castelo, Elisabeth Cancelas, estive presente na ceia de Natal do grupo que se realizou no salão da junta de freguesia da Ínsua.

Presentes, para além dos elementos do rancho, autarcas do concelho, de que destaco o presidente da câmara municipal, Leonídio Monteiro, o vereador do PS, Francisco Carvalho e os presidentes da junta da Ínsua, José Laires e de Esmolfe, Rogério Craveiro.

Obrigado e parabéns.

Jantar de Natal do PS de Sernancelhe

2011-12-21T17:01:00.000Z

No dia 17 de dezembro os socialistas de Sernancelhe promoveram o seu tradicional jantar de Natal em que participei em representação da federação de Viseu do PS.

Durante as intervenções o António Manuel Inácio, o Carlos Lacerda e o Rogério Ribeiro agradeceram a presença de todos e deixaram bem claras as suas posições críticas relativamente ao modo como a câmara de Sernancelhe vem sendo gerida, exemplificando a incompetência gestionária com a solução que o executivo social democrata encontrou para financiar o pavilhão multiusos em que a parceria público privada estabelecida vai condicionar, brutalmente, as perspetivas futuras do município. Igualmente condenaram a política de discriminação absoluta de todos quantos não leem pela mesma cartilha do poder instalado, seja nas juntas de freguesia, na câmara e assembleia, seja mesmo na acessibilidade a qualquer tipo de concursos.

Pela minha parte, intervim saudando os presentes, deixando a todos uma saudação do secretário geral do PS, António José Seguro, que nesse dia esteve no distrito de Viseu, também uma saudação do presidente da federação e fiz um forte enfoque crítico nas medidas políticas que este governo do PSD e do CDS/PP estão a levar a cabo nas taxas moderadoras da saúde, no aumento do IVA para a restauração, gás e eletricidade, na dizimação das freguesias rurais que pretendem levar a cabo, no ataque à escola pública, na falta de estratégia para a Europa, na falta de apoios para a economia, enfim, na falta esperança para os portugueses.

Pré-lançamento de "Intimidades traídas" levou muitos satenses à biblioteca municipal

2011-12-19T13:20:00.002Z

O pré-lançamento do livro "Intimidades traídas" da editora "Edições Esgotadas" foi efetuado no dia 18 de dezembro, a partir das 16 horas, na biblioteca municipal de Sátão.

Numa sessão que contou com elevada participação de público, essencialmente, do concelho de Sátão, usaram da palavra a diretora da editora, Teresa Adão, o presidente da câmara de Sátão, Alexandre Vaz, o apresentador da obra, Paulo Neto e eu próprio, como autor, que no final autografei todos os exemplares adquiridos.

Eximíndo-me a mais comentários sobre um evento que classifico de simples mas denso, agradeço de uma forma muito especial a presença de todas e de cada uma das pessoas amigas, sem qualquer destaque institucional, que espero não relevem, presença que muito me sensibilizou, mas também agradeço as muitas mensagens de muitas outras pessoas a darem nota da impossibilidade de presença.

A única nota enfática que quero deixar é para o Paulo Neto que ao disponibilizar-se para fazer a apresentação do livro desde logo a qualificou, como aliás, se confirmou, de forma inelutável, pelo texto de elevado retoque literário com que nos brindou.

À câmara municipal reitero, no seu presidente, o agradecimento pela cedência da biblioteca e à editora agradeço o empenhamento e a confiança.

(Fotos: José Oliveira e Edições Esgotadas)

António José Seguro reuniu em Castro Daire com dirigentes concelhios e distritais do PS

2011-12-18T10:36:00.001Z

António José Seguro, depois de ter almoçado com os presidentes de câmara e deputados, foi a Castro Daire, às Termas de Carvalhal reunir com os presidentes das comissões políticas concelhias, com os membros da federação distrital e com os deputados para os ouvir sobre a situação política distrital e nacional, recolher críticas e sugestões.

No final, deu a sua leitura dos acontecimentos e dos projectos para o futuro. Sublinhou a responsabilidade do debate do OE 2012, do sentido da votação, das propostas introduzidas, das que foram rejeitadas e, sobretudo, do caminho do PS, construido já com propostas concretas que visam criar uma agenda para o crescimento e o emprego.

Simultaneamente, expicou o sentido de um debate sobre a Europa e a necessidade dos seus líderes, nos diferentes países e órgaõs respectivos assumirem uma atitude proativa e decisões que reconduzam a Europa ao reencontro com as pessoas, a esperança e a confiança.

No final desta reunião António José Seguro participou no jantar solidário da concelhia de Viseu.

(Texto: Gota de água)

Senhora da beira: um grupo de fados em terras de azurara

2011-12-17T11:27:00.003Z

Tive a oportunidade de assistir no dia 16 de dezembro, em Manugualde, à atuação do grupo de fado "Senhora da beira". E constatei, bem como os presentes, que estamos perante um excelente grupo de fado, constituído por intérpretes da região de Viseu e que fizeram deste género de música a sua "sina" de vida.

Nesta atuação em concreto, num evento da caixa de crédito agrícola mútuo do Vale do Dão e do Alto Vouga, pudemos ouvir fado de Coimbra e fado de Lisboa, enfim fados portugueses, ou melhor ainda, fado português, neste tempo em que a candidatura do FADO desenvolvida pela câmara de Lisboa mereceu o reconhecimento de património imaterial da humanidade, pela UNESCO.

Como intérprete, no fado de Lisboa, esteve Carla Linhares, uma voz forte, muito bem colocada e densamente cheia de toques e timbres das ruas, das tabernas e das colinas mais típicas da lisboa fadista. No fado de Coimbra esteve o Rui Fonseca, uma voz jovem, afinada que nos transportou até à sombra do luar, no penedo, e ao escuro das batidas e das batinas coimbrãs.

O instrumental esteve por conta de dois veteranos, embora jovens, o Jorge Menino, na guitarra portuguesa, um exímio, como poucos, trinador e o Sílvio, na guitarra clássica, fez o resto, deu o harpejo e o baixo bem batido.

Parabéns.

PS apresentou projetos de lei do cinema e da cópia privada

2011-12-17T02:07:00.000Z

Subscrevi, conjuntamente com outros deputados do PS, dois projetos lei que tiveram na deputada Gabriela Canavilhas a sua força motriz.

Eis a nota à comunicaçãpo social hoje divulgada pelo PS:

«O Partido Socialista acaba de apresentar 2 projectos-lei que visam redefinir o enquadramento geral das políticas públicas de apoio ao cinema/audiovisual e actualizar o regime contributivo destinado à compensação dos titulares de direitos autorais pela reprodução de obras intelectuais, ambos da autoria da deputada Gabriela Canavilhas.

Trata-se de 2 diplomas que se revestem da maior importância para o sector cultural e que se destinam a reformular os regimes de financiamento aos produtores e autores, num caso criando condições para a dinamização e fomento da produção audiovisual, noutro caso reforçando o regime jurídico da cópia privada, estabelecendo as condições para uma compensação mais equitativa devida aos autores, actualizando-se ainda os conceitos legais aos novos equipamentos reprodutores de conteúdos autorais introduzidos no mercado nacional fruto das novas tecnologias.

PROJECTO- LEI DO CINEMA

O projecto-lei do Cinema assenta em dois grandes objectivos: o aumento das fontes de receita e a diversificação dos centros de decisão, permitindo um sistema de financiamento mais dinâmico e competitivo.

Tem como objectivo definir e implementar políticas públicas que procurem assegurar condições favoráveis às actividades de concepção, produção, exibição ou difusão de obras cinematográficas, consagrando o lugar central do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema e da inspecção-Geral das Actividades Culturais, enquanto entidades executoras da política definida na Lei. Com esta lei, pretende-se aumentar a produção nacional e as co-produções internacionais, o crescimento da quota de mercado dos filmes nacionais nas salas de cinema, aumentar a diversidade da oferta e promover a sustentabilidade das PME do sector.

Quanto ao financiamento, procede-se a uma revisão substancial do regime de contribuições, investimentos e outras obrigações, de onde se destaca a actualização do leque de entidades que asseguram o financiamento da produção cinematográfica e audiovisual, a obrigatoriedade de investimento directo em obras, reforçando a ligação directa entre o financiador e o produto financiado, sem intermediários, bem como a introdução de benefícios fiscais específicos, há muito aguardados.

PROJECTO-LEI DA CÓPIA PRIVADA

Quanto ao projecto-lei sobre o regime jurídico da cópia privada, pretende-se que venha reforçar o legítimo interesse dos diversos titulares de direitos abrangidos pelo regime normalmente designado por “cópia privada”, mediante a criação de condições para uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos, procedendo à regulamentação do artigo 82.º do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC).

Procurando acompanhar a realidade e as incessantes inovações do mercado tecnológico, este diploma prevê que o regime deve abranger não só os aparelhos e suportes analógicos mas também os digitais, de forma a garantir aos titulares de direitos “uma razoável e justa compensação” pelos danos sofridos pela prática social da cópia privada, que não é assegurada pelo regime actualmente em vigor. Essa compensação será também obtida através da alteração dos critérios que definem a aplicação da compensação equitativa, agora fixados tendo em conta as linhas de orientação da directiva comunitária relativa ao direito de autor na sociedade da informação.

Este diploma prevê ainda, em outra medida inovadora de largo alcance, que as compensações de autores e artistas não possam ser renunciáveis e objecto de alienação, indo assim também ao encontro dos que reclamam uma maior e mais efectiva protecção para os criadores e para a criação cultural.»

Pedido de esclarecimento na AR a propósito da revisão curricular: Onde pára a cidadania?

2011-12-16T10:52:00.000Z

Pergunta ao governo sobre extensão de saúde de Chãs de Tavares

2011-12-15T16:32:00.000Z

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, apresentaram hoje na Assembleia da República uma pergunta ao governo relativamente ao funcionamento da extensão de saúde de Chãs de Tavares:

«Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República:

O presidente da assembleia de freguesia de Chãs de Tavares, Joaquim Cunha, fez chegar aos deputados do Partido Socialista o documento anexo em que manifesta a oposição do encerramento da extensão de saúde local. Foi aprovado, por unanimidade, na respetiva assembleia de freguesia, em 24 de Setembro de 2011, face à ausência de deslocação de médico à respectiva extensão.

Essa tomada de posição, subscrita, por mais de quinhentos cidadãos da freguesia, questiona as políticas direccionadas para o encerramento de serviços de saúde e para a delapidação do SNS, com cortes colossais neste sector.

Dizem que, a consumar-se, o encerramento «acarretará enormes prejuízos para a população do alto do concelho de Mangualde, representando uma negação de um dos direitos fundamentais» constitucionalmente previstos.

O presidente da assembleia de freguesia enfatiza ainda o facto de se estar perante uma população «fortemente envelhecida, com fracos recursos económicos e muito mal servida de transportes públicos».

Acresce, finalmente, que a extensão de saúde de Chãs de Tavares funciona em instalações da junta de freguesia, mas existe já um contrato de comodato assinado entre o ministério da Saúde e o centro social e paroquial de Chãs de Tavares para esta passar para novas instalações.

Face ao que antecede, os deputados do Partido Socialista, abaixo assinados, vêm através de vossa excelência, solicitar ao ministro da Saúde, os seguintes esclarecimentos:

1. Quando vai, a extensão de saúde de Chãs de Tavares, voltar a ter de novo a deslocação regular de um médico para atendimento dos respectivos utentes?

2. Quando vai ser dado cumprimento ao acordo estabelecido entre o ministério da Saúde e o centro social e paroquial de Chãs de Tavares?

3. Há alguma decisão de encerramento da extensão de saúde de Chãs de Tavares?

Palácio de S. Bento, 15 de Dezembro de 2011»

[opinião] O PS e a construção da UE

2011-12-15T12:52:00.000Z

Desde sempre que o PS se empenhou na adesão de Portugal à CEE, hoje UE. Diga-se que com um consenso, mais ou menos alargado e mais ou menos convicto, dos partidos da área do poder.

Desde logo o PS, através de Mário Soares, esteve indelevelmente associado à adesão, que a solicitou, enquanto primeiro-ministro, em 1977, e a operacionalizou em 1985. Foi um momento marcante e crucial para os destinos e para a modernização do nosso país.

Depois, com António Guterres, em finais dos anos 90 e início deste século, Portugal aderiu ao Euro e construiu uma estratégia, designada por agenda de Lisboa ou estratégia de Lisboa, que marcou o rumo e as áreas de desenvolvimento da Europa no decurso da primeira década do séc. XXI. Foi uma estratégia em torno da coesão social, do emprego, da investigação, do conhecimento, das novas tecnologias e da sustentabilidade.

Já com José Sócrates, depois do veto do tratado Constitucional, foi também em Lisboa, em 2007, que se assinou o designado Tratado de Lisboa que foi o marco mais recente da construção da UE e que permitiu o consenso e a evolução possíveis de uma União que se queria mais eficiente na decisão, mais democrática na legitimação e mais segura e interventiva a nível internacional.

Aqui chegados, porém, os problemas com que esta Europa a vinte e sete está confrontada são imensos. E são imensos por temores e mitos instalados nos cidadãos europeus, que não permitiram um avanço para um rumo mais federal e efectivamente mais democrático e menos centralista, e, igualmente, porque os vinte e sete membros que deviam ser pares se demitiram desse seu incontornável papel decisivo de exercerem o mandato que os tratados lhes conferem. E, vai daí, renderam-se a uma dupla (Berlim – Paris) que verdadeiramente é uma única cúpula de autoritarismo financeiro e económico cego e vendida/rendida aos designados mercados que, bem se sabe, até aqui nos trouxeram. Ou a Grécia, Portugal, a Irlanda, a Espanha e a Itália são os verdadeiros culpados desta situação?

Não, não foram, nem são. Os manipuladores, não lhes conhecendo o rosto, bem sabemos onde estão e que interesses defendem. E os responsáveis, sendo todos os pares, um pouco, deste grupo de vinte e sete, têm na chanceler “dona de casa” e no seu vizinho assistente os obreiros deste quotidiano que agora querem impor défices zero, ou zero vírgula cinco, nas constituições dos estados membros quando ainda há pouco tempo os transgrediram, eles próprios, de uma forma colossal e sistemática. Ou julgam que temos a memória curta?

Hoje o PS, através de António José Seguro, está, também, na linha da frente da construção de um novo rumo e de uma nova via para uma Europa mais democrática e para quem as pessoas contem antes e depois dos mercados.

Governo diz que não vai fazer investimentos na barragem do Lapão e mente na sua resposta

2011-12-14T15:19:00.000Z

Em RESPOSTA à PERGUNTA dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu sobre a reabilitação da barragem do Lapão, em Mortágua, o governo respondeu que não irá efetuar qualquer investimento na respetiva infraestrutura. E isto é grave, pois, como se sabe, esta barragem constitui uma ameaça para as populações a jusante em caso de chuva torrencial que venha a obstruir o atual canal de escoamento.

Para além disso o governo mente na sua resposta porquanto diz que os orçamento de estado anteriores não tinham verbas para tais obras quando se sabe que o de 2011 previa verbas plurianuais (para 2011 e seguintes) no sentido de executar tais obras. Para confirmar tal facto ver RESPOSTA dada ao deputado Hélder Amaral no início de 2011 em que se referem as verbas previstas no OE.

Para além de tratar um problema grave com ligeireza e direi, mesmo, irresponsabilidade política, o governo ainda mente sobre os factos.

Sessão do parlamento dos jovens na escola secundária de Nelas

2011-12-12T19:33:00.000Z

Participei no dia 12 de dezembro no debate do parlamento dos jovens para o ensino básico na escola secundária de Nelas cujo tema, este ano, é "Redes sociais: combate à discriminação".

Neste debate, em que os alunos participantes foram muito participativos e muitos questionadores, estive acompanhado pelo diretor do agrupamento de escolas de Nelas, professor António Borges, e pela professora responsável deste projeto, Sandra Póvoa, entre outros docentes presentes.

No início, e como introdução ao debate que se seguiu, apresentei um ppt institucional da Assembleia da República.

De referir que esta escola tem tido ao longo dos anos bons desempenhos neste projeto a nível do ensino básico e do ensino secundário.

CONVITE | 18 dezembro | Sátão | Pré-lançamento do livro 'Intimidades traídas'

2011-12-11T00:35:00.003Z

Título: INTIMIDADES TRAÍDAS

Género: Ficção
Autor: Acácio Pinto
Prefácio: Júlio Magalhães

Editora: Edições Esgotadas
Páginas: 128

PRÉ-LANÇAMENTO

Local: Sátão - Biblioteca Municipal

Dia e hora: 18 de dezembro | 16 horas

Apresentação: Paulo Neto (professor e jornalista - diretor do Jornal do Centro)

PARA MAIS PORMENORES ver página de Intimidades traídas no: FACEBOOK

Manteigas: II edição da WinterFest da JS

2011-12-10T22:16:00.001Z

Participei durante a tarde do dia 10 de dezembro no painel "Europa: que futuro?", conjuntamente com o Pedro Nuno Santos, deputado e vice-presidente da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República, o Pedro Delgado Alves, deputado e presidente nacional da JS, o Pedro Rebelo, presidente da federação da Guarda da JS e o Miguel Carvalho, coordenador da JS de Manteigas, no âmbito da II edição da WinterFest da JS a decorrer em Manteigas (9, 10 e 11 de dezembro), no coração da serra da Estrela.

Esta iniciativa que vai na sua segunda edição insere-se, segundo os organizadores (federação da JS da Guarda) no processo de revalorização da política e de aproximação àquilo que são os seus princípios fundadores.

Da excelente intervenção do Pedro Nuno Santos e do debate que se travou ficou bem claro que os jovens estão bem cientes e ciosos de dar o seu contributo para um verdadeiro impulso na construção de uma Europa mais democrática e mais representativa dos povos e não de uma Europa em que alguns, poucos, estados e alguns iluminados, mas não legitimados, dirigentes pensam pelos cerca de quinhentos milhões de cidadãos europeus sem que eles os mandatassem, verdadeiramente, para tal. Igualmente ressaltou o desacordo perante a alteração da constituição para receber o limite ao défice, devendo, para tal, ser encontrado outro caminho. Foi ainda enfatizado o papel do PS no processo de integração de Portugal na UE e de aprofundamento do modelo europeu.

Excelente debate, este, que contou, ainda, no final com a presença do presidente da federação da Guarda do PS, José Albano.

De referir que havia dirigentes da juventude socialista de vários pontos do país, alguns deles do distrito de Viseu.

Parabéns ao Pedro Rebelo e à federação da JS da Guarda e à JS de Manteigas, como anfitriã.

PS apresentou PJR sobre estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas

2011-12-09T22:22:00.000Z

O PS apresentou no dia 7 de dezembro, na Assembleia da República, o projeto de resolução 139/XII/1ª que recomenda a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas, subscrito pelos deputados Acácio Pinto, Odete João, Inês de Medeiros, Carlos Enes, Rui Jorge Santos, Carlos Zorrinho, Ana Jorge e António Braga.

Este projeto foi debatido no dia 9 de dezembro conjuntamente com outras iniciativas do PCP e do BE e será votado no dia 16 de dezembro.

Eis o teor:

«Desde 2005, o Ministério da Educação, mediante diversas alterações legislativas, vem dando prioridade à estabilização do corpo docente nas escolas, realizando concursos plurianuais, nos termos do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro.

Esta estabilização veio permitir um reforço dos vínculos entre os professores e os seus alunos e a continuidade pedagógica, factor essencial para a promoção do sucesso educativo.

Pese embora esta evolução, são ainda muitos os docentes que, em regime de contratação, são anualmente confrontados com a inexistência de um vínculo estável.

Muitos destes docentes, encontram-se nesta situação há já muitos anos, sendo premente que à sua frágil situação profissional seja dada uma resposta adequada. Acresce que o aumento da escolaridade obrigatória, para doze anos, associado ao número de professores que anualmente saem do sistema, vêm tornar mais urgente a necessidade de integração destes docentes.

Neste sentido, torna-se indispensável efectuar o levantamento das necessidades permanentes para cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas, de forma a possibilitar que estes docentes contratados possam a elas aceder, em concurso extraordinário a realizar em 2012.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, apresentam o seguinte Projecto de Resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do art. 156º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo:

1 – Que proceda ao levantamento exaustivo e rigoroso das necessidades permanentes dos recursos docentes do sistema educativo;

2 – Que promova a abertura de um concurso extraordinário, a realizar em 2012, para responder às necessidades permanentes identificadas no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados;

3 – Que proceda, em tempo útil, à regulamentação do acesso à habilitação profissional para a docência dos docentes que ainda a não tenham obtido.»