sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Perguntas colocadas ao ministro Poiares Maduro no debate sobre descentralização


Intervenção que efetuei durante debate temático, no dia 13 de fevereiro, sobre descentralização, promovido pelo governo na AR.
ESTE NÃO É UM PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO MAS SIM DE DESCONCENTRAÇÃO E DESRESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO.
É que a descentralização é muito mais que uma mera delegação de competências, é a pedra angular da reforma do estado e não é isso que este governo está a fazer com o dec-lei 30/2015, ontem publicado.
SOBRE O PROCESSO EM CURSO:
A ANMP chumbou-o...
O Conselho de Escolas, órgão consultivo do MEC, fala em desresponsabilização...
Os estudos de que fala a lei 75/2013 não foram apresentados...
Há um conflito com a autonomia das escolas e com o conselho municipal de educação...
Afinal o artº 8º do DL permite a contratação de professores para a componente local do currículo, ao contrário do que sempre foi afirmado...
Os atores principais não foram ouvidas ab initio (pais, professores, órgãos das escolas, autarquias)... foi pesca à linha...



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