sábado, 22 de março de 2014

Deputado do PS lamenta atraso na construção do arquivo distrital de Viseu

foto: jaimegamafotos.blogspot.pt
LUSA 21.03.2014 - O deputado socialista Acácio Pinto lamentou hoje o atraso na construção de um edifício para instalar o arquivo distrital de Viseu, apesar de a Câmara já ter cedido um terreno na Quinta da Cruz.
"Não há nenhuma dúvida de que se trata de uma necessidade, por isso não se entende o atraso a que tem sido votada a construção do novo edifício. É um atraso lamentável", afirmou à agência Lusa.
O deputado eleito por Viseu lembrou que, desde que este Governo está em funções, por duas vezes questionou o secretário de Estado da Cultura sobre este assunto.
Na última delas, há duas semanas, recebeu a resposta de que "está em diálogo com a Câmara de Viseu e que, afinal, a solução pode não ser a construção de um novo edifício".
"Isto é completamente lamentável e até risível. Como é que dá uma resposta destas, quando há um ano me tinha dito que iria fazê-lo com fundos do quadro comunitário 2014-2020?", questionou.
Acácio Pinto lembrou que o arquivo distrital de Viseu funciona num edifício do município, a Casa Amarela, "que se tornou exíguo para dar resposta ao tratamento e arquivo de todo o espólio que, nos termos da lei, tem que ali ser conservado".
O socialista disse esperar que o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques (PSD), "assuma os interesses da região e possa efetivamente, desta vez, de uma forma inequívoca, pugnar pela construção deste arquivo".
"O atual presidente da Câmara, quando era deputado, não se cansava de levantar esta questão. Ele até falava que os fundos comunitários deviam ser utilizados para a construção, mas afinal foi secretário de Estado com a tutela dos fundos comunitários e nada fez nessa matéria", lamentou.
Fonte da autarquia disse à Lusa que "já houve contactos entre o presidente da Câmara e o secretário de Estado da Cultura no sentido de encontrar uma solução", que passará "por integrar no mesmo espaço o arquivo distrito e o arquivo concelhio".
"O que estava projetado está a ser reestudado", acrescentou.
Em fevereiro de 2011, em declarações à Lusa enquanto deputado do PSD, Almeida Henriques tinha lamentado o atraso na construção do arquivo distrital e que o ministério da Cultura não o considerasse uma prioridade.
"Viseu acaba por ser prejudicado por haver um adiamento sucessivo desta obra. Se os prazos fossem cumpridos, já estaria praticamente pronta e não seria afetada pelos cortes orçamentais", disse, na altura.
O arquivo distrital de Viseu funciona em instalações municipais desde 1951. Na sequência de um despacho do ministro da Cultura de abril de 2003, foi publicado em Diário da República o anúncio de abertura de procedimento de concurso público de elaboração do projeto das novas instalações.
Em novembro desse ano, foi assinado o protocolo que estabeleceu as bases de cooperação com a autarquia, tendo esta cedido um terreno na Quinta da Cruz.
O projeto foi em 2004 inscrito pela primeira vez em PIDDAC (Programa de Despesas de Investimentos da Administração Central). Depois, voltou a estar inscrito neste plano por várias vezes, nomeadamente em 2010 e 2011, com uma verba de 80 mil euros.
O antecessor de Almeida Henriques, Fernando Ruas (PSD), chegou mesmo a anunciar que passaria a cobrar renda ao Estado pela instalação do arquivo distrital na Casa Amarela, se não fossem iniciadas rapidamente as obras na Quinta da Cruz.
AF

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