quinta-feira, 4 de abril de 2013

Há dois dias atrás deputados do PS voltaram a pedir a Nuno Crato relatório da auditoria à Lusófona

Hoje Miguel Relvas demitiu-se do governo.
Alegou motivos pessoais e falta de "condições anímicas" para continuar.
Pois bem, a procissão ainda vai no adro, mas estaremos atentos e veremos se por detrás desta demissão não estarão motivos diferentes nomeadamente os relacionados com o inquérito à Lusófona na sequência da sua licenciatura.
O que é facto é que vários deputados do PS andam desde setembro a questionar Nuno Crato sobre o resultado da auditoria à Lusófona e ainda há dois dias atrás renovaram o mesmo pedido sem nenhuma resposta.
Aliás os deputados do PS vão exigir a vinda do ministro Nuno Crato à comissão de educação para perceber exatamente quais os motivos que o levaram a manter este relatório na "gaveta" e a não responder ao PS. E a gravidade é tanta que o site do Expresso avança mesmo que o relatório vai ser enviado para o ministério público para eventual procedimento criminal e é ainda avançado por vários órgãos de comunicação social que Relvas irá perder a licenciatura.
Temos que perceber exatamente se em todo este processo há conivências ou não e se houve gestão partidária de todo este processo, como parece, para pedir a responsabilização.
Em suma: Relativamente ao relatório da inspeção, no dia 2 de abril os deputados do PS Rui Jorge Santos, Acácio Pinto, Carlos Enes, Maria Gabriela Canavilhas, Elza Pais, Inês de Medeiros, Jacinto Serrão, Jorge Fão, Mário Ruivo, Pedro Delgado ALves e Rui Pedro Duarte, questionaram mais uma vez Nuno Crato, depois de o terem feito em setembro de 2012 e fevereiro de 2013, sem resposta, sobre os resultados do relatório da inspeção à Lusófona e questionaram se no mesmo há matéria para a anulação da respetiva licenciatura e ainda qual o motivo para o atraso na divulgação do relatório.
Eis a pergunta:
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em 2012 instalou-se um descontentamento generalizado relativamente ao regime de reconhecimento e creditação da experiência profissional e académica que, por motivo da integração de Portugal no processo de Bolonha, se implementou no nosso sistema de ensino superior e que permitiu a obtenção de equivalências consideradas por muitos como desproporcionadas e inexplicáveis, nomeadamente na Universidade Lusófona.
Tendo em conta a polémica instalada e, consequentemente, o início de uma inspeção à Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias com o objetivo de verificar se as recomendações da auditoria de 2009 tinham sido cumpridas e se os procedimentos de creditação de competências eram efetivados de forma regular e legal, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tentou obter esclarecimentos formais por parte do atual executivo, sendo certo que, até hoje, nenhum documento ou informação oficiais foram remetidos por parte do atual executivo (anexo 1 e 2).
Para além de estarmos perante um claro incumprindo do dever de resposta governamental (30 dias), a atual falta de informação impede a sociedade de conhecer os resultados da verificação dos antigos processos que eventualmente poderiam ser anulados.
Sendo certo que a Universidade Lusófona já entregou o relatório de reanálise dos processos de licenciatura obtidos com recurso a créditos de reconhecimento profissional, urge conhecer não só os processos analisados mas também as conclusões finais deste relatório.
Não é plausível que, não obstante já terem sido enviadas várias missivas pelos meios legalmente estabelecidos, o governo continue a não prestar qualquer esclarecimento sobre a matéria.
Tendo em conta a morosidade no tratamento de uma matéria tão sensível para a sociedade e a necessidade de um cabal esclarecimento por parte do atual executivo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requer, através de V. Exa., ao Ministro da Educação e Ciência resposta às seguintes questões:
1. Quais os resultados finais do relatório da Inspeção Geral da Educação e, consequentemente, quais os resultados apresentados pela Universidade?
2. Considera existir fundamentação para a anulação de alguma das licenciaturas analisadas?
3. Qual o motivo subjacente à mora na publicitação dos resultados atinentes à Universidade Lusófona?
Palácio de São Bento, terça-feira, 2 de Abril de 2013»

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