terça-feira, 5 de março de 2013

Pergunta ao ministro da saúde: Para quando o centro oncológico de Viseu?


Foto: Jornal "As Beiras"
Os deputados do PS eleitos por Viseu, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, entregaram na Assembleia da República uma pergunta dirigida ao ministro da saúde sobre o Centro Oncológico de Viseu, pergunta esta que está (por que será?) sem resposta desde setembro de 2012. O regimento impõe uma resposta no prazo de 30 dias e o facto é que quase meio ano após não há resposta. Vamos a ver se é desta.
Fica a transcrição de pergunta:
«Senhora presidente da Assembleia da República,
Tendo em conta que os deputados do PS, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, apresentaram em 19 de setembro de 2012 a pergunta nº 33/XII/2 com os fundamentos que se transcrevem:
«O governo anterior, através do ministério da saúde, deixou concluído todo o processo para a construção de um Centro Oncológico nos terrenos do Hospital de S. Teotónio, em Viseu.
Era uma unidade inserida na estratégia de desenvolvimento da radioterapia em Portuga, que pudesse dar resposta a todos os doentes oncológicos da região envolvente, nomeadamente dos distritos de Viseu e Guarda e com isto evitasse as penosas deslocações dos doentes, das áreas em causa, a Coimbra ou ao Porto para fazerem radioterapia e outros tratamentos similares.
Mas se qualquer dúvida subsistisse sobre a urgente necessidade de implementar esta obra, e sobre a localização da mesma, ela ficou debelada com o recente estudo, de julho de 2012, da Entidade Reguladora da Saúde «ACESSO, CONCORRÊNCIA E QUALIDADE NO SETOR DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE DE RADIOTERAPIA EXTERNA» de que se anexa, a título de exemplo, um extrato da página 59.
Na região Centro, segundo o estudo, 44% da população reside em localidades situadas a mais de 60 minutos de um estabelecimento prestador de cuidados de radioterapia e isso diz bem da dimensão do problema. Mas se nos cingirmos à região de Viseu e Guarda a percentagem é muito mais elevada. São milhares de pessoas que regularmente, em situação física e psicologicamente frágil, têm que andar num reboliço de trânsito para aceder aos tratamentos que são prescritos à maioria dos doentes oncológicos, quando lhes poderiam ser facultados em Viseu. E falamos, obviamente, de mais de 60 minutos de ida e outros tantos de volta durante cinco dias por semana, normalmente durante cinco semanas.
Mais de um ano volvido, porém, não se conhece a posição do governo do PSD e do CDS sobre esta matéria de importância crucial para as populações abrangidas, nomeadamente para os doentes do foro oncológico.»;
Tendo em conta, igualmente, que o prazo regimental para a resposta à pergunta, nos termos do nº 3 do artigo 229º do RAR, está largamente ultrapassado (“não devendo a resposta exceder os 30 dias”);
Tendo em conta, também, que se trata de matéria muito relevante para as populações de Viseu e da região, nomeadamente para os doentes do foro oncológico;
Vêm, de novo, os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu formular, através de vossa excelência, as mesmas questões efetuadas através da pergunta nº 33/XII/2, de 19 de setembro de 2012, ao senhor ministro da saúde:

1. Está nos objetivos do ministério da saúde construir, com urgência, o Centro Oncológico de Viseu, nas imediações do Hospital de S. Teotónio?
2. Se sim, qual o cronograma que o ministério da Saúde tem para a operacionalização de tal obra?
Palácio de São Bento, 5 de março de 2013
ACÁCIO PINTO
JOSÉ JUNQUEIRO
ELZA PAIS»
Foto da pág. 59 do estudo anexa à pergunta

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