PS quer ouvir na comissão de educação da AR a CONFAP e a CNIPE
Os deputados do PS na comissão de educação, ciência e cultura entregaram hoje um requerimento na mesa da comissão no sentido de ouvir as confederações de pais e de encarregados de educação.
Os termos do requerimento são os seguintes:
«A Confederação Nacional das
Associações de Pais (CONFAP) e a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados
de Educação (CNIPE) são estruturas da comunidade educativa, tendo como
principal finalidade coordenar, defender e representar, a nível nacional, o
movimento associativo de pais e encarregados de educação.
No âmbito das suas competências,
estas entidades vêm desempenhando um papel ativo como parceiro social junto dos
órgãos de soberania, autoridades e instituições, pautando a sua atuação em prol
de um sistema de ensino justo, eficaz e verdadeiramente integrador de conteúdos
e formações.
No entanto, nos últimos meses, a
voz dos pais e encarregados de educação tem-se feito mais audível, face às
inúmeras alterações empreendidas pelo MEC na área da educação, fortemente
contestadas pelas várias entidades representativas.
Daí que, o início do ano letivo
seja o momento ideal para escutar estas estruturas sobre as mudanças
estruturais no ensino, mormente a implementação do novo estatuto do aluno, as
novas metas curriculares, os exames nacionais finais no ensino secundário ou a
criação de mega agrupamentos de duvidosa dimensão.
Neste sentido, face à ausência de
cabais esclarecimentos por parte do executivo quanto ao arranque do ano letivo
2012/2013 e à necessidade de empreender um debate aberto e esclarecedor sobre a
matéria, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vem requerer a V. Exa. a
realização de uma audição à Confederação Nacional das Associações de Pais e à
Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, com o
propósito de conhecer a posição destas entidades representativas sobre as
matérias mais prementes e atuais no sistema de ensino a vigorar em Portugal.»