quinta-feira, 12 de julho de 2012

Reforma do mapa judiciário é incendiária


O deputado do PS Pedro Silva Pereira classificou hoje [dia 12 de julho, na AR] de "incendiária" a reforma do mapa judiciário, adiantando que a proposta do Governo não é aquela que constava inicialmente do memorando da Troika.
"A Troika em Portugal tem as costas muito largas, mas esta sua proposta da reforma do mapa judiciário não é aquela que constava do memorando da Troika negociado com o governo anterior", disse o deputado socialista no parlamento durante o debate de urgência sobre o mapa judiciário, pedido pelo Bloco de Esquerda, e que contou com a presença da ministra da Justiça.
Silva Pereira adiantou que o Ministério da Justiça transformou "uma reforma do mapa judiciário, para dar mais eficiência ao sistema de justiça, numa reforma para encerramento de tribunais".
"A sua proposta transformou-se numa proposta incendiária", sustentou, acrescentando que já houve "um consenso político entre o PS e o PSD para uma reforma do mapa judiciário", tendo sido convertido num pacto para a justiça, mas que "o PSD não cumpriu, porque não teve coragem".
O deputado socialista afirmou que "houve ainda um segundo momento em que houve consenso para a reforma do mapa judiciário e que foi na versão original do memorando da Troika".
No entanto, esta versão foi alterada "unilateralmente com a Troika", e apenas visa reduzir e encerrar tribunais.
"Esta proposta é incendiária, desrespeita os direitos das populações e não passaria em nenhuma análise custo benefício", disse.
O deputado sublinhou ainda que a proposta é contestada pelos operadores judiciários, por autarcas e "até por muitos deputados do PSD", além das populações.
(...)
(LUSA)

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