PS requereu a vinda de Nuno Crato à Comissão de Educação. Motivo: Maus resultados das provas de aferição e início do ano escolar
As notas das provas de aferição do 4.º
ano de escolaridade, no presente ano letivo, foram apresentadas no passado dia
12 de junho, revelando resultados verdadeiramente preocupantes.
Com efeito, as negativas, no exame de
matemática, mais do que duplicaram e um em cada cinco alunos também teve
insuficiente a língua portuguesa, o que corresponde a uma descida da média,
relativamente ao ano letivo anterior, de 69,3 para 53,9%, no primeiro caso, e
ao aumento do número de negativas de 12 para 20% no segundo caso.
Sendo certo que estas são as últimas
provas de aferição realizadas neste ciclo de ensino, visto que o MEC já
anunciou que, a partir do próximo ano letivo, estes alunos realizarão exames
nacionais a estas disciplinas, revela-se de extrema gravidade o aumento
exponencial de resultados negativos destes alunos.
As associações de professores de
Matemática e Português consideram que esta descida de médias já era esperada,
tendo em conta as características das provas e o Presidente da Confederação
Nacional de Associações de Pais considera que estes resultados são uma
"traição" aos alunos, que não estão a ser avaliados pelo que
aprendem.
Já o Ministro da Educação e Ciência
considera que os resultados redundam da falta de estruturação do novo programa
de Matemática no Ensino Básico, considerando que a maior preocupação se subsume
ao deficiente domínio de conhecimentos básicos.
Tendo em conta que das palavras do MEC
se pode concluir da necessidade de melhorar o modo como os docentes lecionam as
disciplinas e o apoio prestados aos alunos e sendo esta comissão competente
para acompanhar as políticas e a sua execução em matéria de Educação, mostra-se
essencial esclarecer este assunto em prol da aquisição de resultados mais
satisfatórios no próximo ano letivo, cujos alunos, como já se referiu, terão de
realizar, não uma prova de aferição, mas antes exames nacionais que,
evidentemente, aumentam a pressão e a exigência sobre os mesmos.
A par desta situação, que importa
analisar e das possíveis proposta de superação a apresentar, entronca toda a
organização do próximo ano letivo. A ausência de decisões do MEC,
nomeadamente, sobre as comissões
administrativas provisórias para os 152
mega-agrupamentos anunciados, as candidaturas ao POPH dos cursos profissionais e dos cursos de
educação e formação e da consequente informação a prestar aos encarregados de
educação, entre muitos outros, torna a situação profundamente difícil.
A esta conjuntura alia-se, ainda, um
conjunto de decisões a tomar pelas escolas decorrente da legislação
recentemente publicada, que alteram profundamente a organização existente e têm
implicações cuja ponderação importa analisar cuidadosamente e que não se
compaginam com o enorme volume de trabalho inerente ao final do ano letivo e as
indefinições atualmente existentes.
Neste sentido, o Grupo
Parlamentar do Partido Socialista vem requerer a V. Exa. a realização de uma
audição ao Ministro da Educação e Ciência, com o propósito de esclarecer os
resultados obtidos nas provas de aferição de matemática e língua portuguesa e,
consequentemente, conhecer as medidas que o Governo pensa adotar no sentido de
ultrapassar estes resultados negativos, bem assim as matérias relativas à
organização do próximo ano letivo.