quinta-feira, 14 de junho de 2012

PS requereu a vinda de Nuno Crato à Comissão de Educação. Motivo: Maus resultados das provas de aferição e início do ano escolar


As notas das provas de aferição do 4.º ano de escolaridade, no presente ano letivo, foram apresentadas no passado dia 12 de junho, revelando resultados verdadeiramente preocupantes.
Com efeito, as negativas, no exame de matemática, mais do que duplicaram e um em cada cinco alunos também teve insuficiente a língua portuguesa, o que corresponde a uma descida da média, relativamente ao ano letivo anterior, de 69,3 para 53,9%, no primeiro caso, e ao aumento do número de negativas de 12 para 20% no segundo caso.
Sendo certo que estas são as últimas provas de aferição realizadas neste ciclo de ensino, visto que o MEC já anunciou que, a partir do próximo ano letivo, estes alunos realizarão exames nacionais a estas disciplinas, revela-se de extrema gravidade o aumento exponencial de resultados negativos destes alunos.
As associações de professores de Matemática e Português consideram que esta descida de médias já era esperada, tendo em conta as características das provas e o Presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais considera que estes resultados são uma "traição" aos alunos, que não estão a ser avaliados pelo que aprendem.
Já o Ministro da Educação e Ciência considera que os resultados redundam da falta de estruturação do novo programa de Matemática no Ensino Básico, considerando que a maior preocupação se subsume ao deficiente domínio de conhecimentos básicos.
Tendo em conta que das palavras do MEC se pode concluir da necessidade de melhorar o modo como os docentes lecionam as disciplinas e o apoio prestados aos alunos e sendo esta comissão competente para acompanhar as políticas e a sua execução em matéria de Educação, mostra-se essencial esclarecer este assunto em prol da aquisição de resultados mais satisfatórios no próximo ano letivo, cujos alunos, como já se referiu, terão de realizar, não uma prova de aferição, mas antes exames nacionais que, evidentemente, aumentam a pressão e a exigência sobre os mesmos.
A par desta situação, que importa analisar e das possíveis proposta de superação a apresentar, entronca toda a organização do próximo ano letivo. A ausência de decisões do MEC, nomeadamente,  sobre as comissões administrativas provisórias  para os 152 mega-agrupamentos anunciados, as candidaturas ao POPH  dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação e da consequente informação a prestar aos encarregados de educação, entre muitos outros, torna a situação profundamente difícil.
A esta conjuntura alia-se, ainda, um conjunto de decisões a tomar pelas escolas decorrente da legislação recentemente publicada, que alteram profundamente a organização existente e têm implicações cuja ponderação importa analisar cuidadosamente e que não se compaginam com o enorme volume de trabalho inerente ao final do ano letivo e as indefinições atualmente existentes.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vem requerer a V. Exa. a realização de uma audição ao Ministro da Educação e Ciência, com o propósito de esclarecer os resultados obtidos nas provas de aferição de matemática e língua portuguesa e, consequentemente, conhecer as medidas que o Governo pensa adotar no sentido de ultrapassar estes resultados negativos, bem assim as matérias relativas à organização do próximo ano letivo.

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