terça-feira, 13 de março de 2012

Deputados do PS reuniram em Oliveira de Frades com Ordem dos Advogados

Os deputados do PS, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, deslocaram-se no dia 12 de março a Oliveira de Frades onde reuniram na sede da Junta de Freguesia, a propósito da proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades, com os advogados Francisco Lopes, Ana Tavares e António Falcão, em representanção da Ordem dos Advogados e ainda o solicitador Luís Ribeiro. Igualmente participaram nesta reunião dirigentes locais do PS a começar pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, António Cabrita Grade, mas também Porfírio Carvalho, Rui Abreu e Olímpia Rodrigues.
Desta reunião resultou claro para os deputados do PS que a proposta o Governo PSD/CDS de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades não está sustentada em critérios razoáveis e minimamente corretos. O número de processos é mais elevado do que o referenciado no estudo, as acessibilidades intermunicipas são inexistentes e a consumar-se seria uma golpada brutal na soberania do Estado em Oliveira de Frades, para além de não se vislumbrar nenhum benefício para as populações nem para a celeridade da justiça.
Este é um mau caminho, como o PS tem vindo a enfatizar, e o PS tudo fará para que o mesmo não vá avante. Esta proposta representa dificuldades acrescidas na acessibilidade das pessoas à justiça, cria condições para uma justiça para pobres e outra para ricos e não torna a justiça mais célere como todos desejamos.
A aposta deveria, antes, passar pela prossecução da desmaterizalização, pela criação de condições para uma itinerância de magistrados e para uma simplificação, ainda possível, a nível processual, conforme foi enfatizado na reunião.
Nesta sequência, os deputados do PS durante esta semana endereçarão uma pergunta à ministra da justiça questionando-a sobre esta matéria, nomeadamente sobre as entidades que foram previamente ouvidas, sobre o número de processos tramitados em Oliveira de Frades, sobre a celeridade da justiça e sobre os verdadeiros motivos que estão subjacentes a este ataque cego ao interior.

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