terça-feira, 20 de março de 2012

Deputados do PS em Resende, em defesa do tribunal e do interior

O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO PEDE SUBSÍDIOS, quer apenas que o governo não empate. É o caso do tribunal. Um dos melhores edifícios do distrito. Está em obras de manutenção. A ministra da Justiça não falou com ninguém. Até alega, para fechar o tribunal, a existência de um Julgado de Paz. Por acaso enganou-se. NUNCA EXISTIU. É assim que o governo toma decisões. A partir do Terreiro do Paço. Como no tempo de Salazar!
Os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, depois da reunião que envolveu o presidente da câmara, António Borges, os vereadores, Manuel Trindade, Dulce Pereira, Fernando Teixeira, Albano Santos e o responsável financeiro da autarquia, constataram que o contexto não é diferente do que têm vindo a conhecer ou seja: "Ninguém foi consultado pelo ministério da Justiça. Como uma parte significativa das pessoas, sobretudo nos meios mais pequenos e interiores, usufruem de apoio judicial - 80% nalguns casos -, tudo o que seja deslocação para outros concelhos implica maior despesa para o Estado. O mesmo acontece às pessoas e para elas são transferidos mais encargos para terem acesso à justiça. Também o tempo que gastam passa a ser bastante superior, mas a justiça continua demorada e mais difícil. Portanto, o Estado, as pessoas - e a justiça em si mesma - saem fortemente prejudicados. Acresce que o “estudo” prévio do governo é incorreto, porque apresentou dados que não se compaginam com a situação real, com claro prejuízo para a verdade e a consistência da decisão.
Há, portanto, apreensão, descontentamento e frustração. Os serviços vão-se diluindo, a representação do Estado vai desaparecendo, a autoridade também, e as pessoas vão ficando cada vez mais isoladas de prerrogativas constitucionais que lhes garantem direitos, tal como o do acesso fácil à justiça."
Os deputados visitaram ainda o novo mercado municipal integrado no Fórum e o projeto de requalificação urbana que vai ligar a vila ao rio Douro, com enquadramentos paisagísticos únicos, de modo a qualificar a vida das pessoas e criar mais um elemento inteligente de atração turística.
A atividade económica em Resende está em contraciclo e o volume de investimentos, nomeadamente os privados, demonstram que valeu a pena construir condições que transformam o concelho num teritório onde vale a pena investir e viver.
(texto: Gota de água)

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