domingo, 18 de março de 2012

Cinfães: PS debateu reforma administrativa do território

A comissão política concelhia do PS de Cinfães, presidida pelo Carlos Brito, promoveu no dia 17 de março um debate sobre a reforma administrativa do território, que se realizou na Casa da Cultura.
Dinamizada pelo deputado do PS, Ramos Preto, que é o presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na Assembleia da República, esta sessão contou com a presença dos presidentes da Câmara de Cinfães e de Mangualde, este também presidente da federação do PS, respetivamente Pereira Pinto e João Azevedo, dos deputados José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, do presidente da comissão política do PS de Mangualde, Marco Almeida e ainda muitos autarcas do concelho, dentre os quais o presidente da Assembleia Municipal de Cinfães, Mário Luís Silva e presidentes de Junta, bem como socialistas do concelho.
Depois de uma breve intervenção sobre a temática pelo deputado Ramos Preto foi aberto o debate que se revelou muito dinâmico.
A posição do PS ficou bem clara: não concorda com o projeto de lei 44/XII, do Governo, que está em apreciação no Parlamento e que prevê a redução de uma determinada percentagem de freguesias em função da tipologia dos concelhos. Para o PS este processo deveria ter-se iniciado pela lei eleitoral onde fossem definidas diferentes possibilidades de governação do território. Por outro lado o PS sempre disse que se não podem extinguir freguesias rurais atendendo a critérios meramente geométricos ou aritméticos. As freguesias rurais, pela suas características identitárias e de representação simbólica para as populações isoladas, têm que merecer um olhar próprio e singular que possa potenciar a sua função organizacional, sem esquecer a sua importante função intermediadora entre os cidadãos e os poderes municipal ou central.
Miguel Relvas, o PSD e CDS estão a tentar impor, à revelia, uma reforma cujos pressupostos não constam do memorando da troika e que não encerra uma boa razão para a extinção das freguesias rurais. É que falar de freguesias serranas encravadas no alto Montemuro não é, nem nunca será, a mesma coisa que falar de freguesias urbanas de Viseu, Porto ou Lisboa, como fez o governo no livro verde e agora faz neste projeto de lei 44/XII.

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