quarta-feira, 4 de maio de 2011

Acordo com a 'troika' prevê redução de autarquias

Lisboa, 04 mai (Lusa) - O acordo entre o Governo e a 'troika' refere que Portugal terá de reduzir a partir de julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, atualmente 308 e 4.259 respetivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas que decorrerão em 2013.
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, é dito que "em julho de 2012, o Governo irá desenvolver um plano de consolidação para reduzir significativamente o número destas entidades".
O memorando diz também que, até dezembro deste ano, terá que ser publicado um levantamento de todas as entidades públicas, incluindo associações, fundações e outros organismos em todos os níveis da administração pública, que permitirá ao Governo decidir quais deverá encerrar ou manter.
Deverão ser igualmente criadas até julho de 2012 novas leis da administração pública que regulamentem aquelas entidades.
Com estas medidas pretende reduzir-se os custos operacionais e parar temporariamente a criação de novas entidades pública, incluindo empresas municipais.
Na terça-feira, o primeiro-ministro José Sócrates afirmou na sua comunicação ao país que Portugal conseguiu um "bom acordo", sendo que fonte oficial disse à Lusa que o empréstimo da 'troika' será de 78 mil milhões de euros durante três anos, incluindo a recapitalização da banca, caso seja necessária.
Os representantes da 'troika' vão reunir-se hoje com PSD e CDS-PP.
JMG.

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