Primeiro-Ministro: Medidas para promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho

LUSA - O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje “cinco medidas” para a “promoção da inserção dos jovens no mercado de trabalho”, entre as quais o aumento para 50 mil do número de estágios profissionais remunerados.

José Sócrates, que falava na abertura do debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República (AR), referiu o desemprego, com especial incidência na “inserção de jovens na vida ativa”, como “a que mais preocupa os portugueses” de entre as questões sociais.

“No conjunto das políticas ativas de emprego os estágios profissionais remunerados são das mais bem sucedidas, já que o nível de contratação que geram ronda os 70 por cento. Assim, o Governo decidiu ampliar esta medida passando de uma realização de 37 mil em 2010 para 50 mil em 2011. Esta medida integra um duplo efeito positivo: constitui uma poderosa via de acesso ao mercado de trabalho mas, ao mesmo tempo, pode ser um importante contributo para a qualificação das empresas, especialmente as PME”, disse.

Entre as cinco medidas anunciadas no Parlamento está também a “integração dos estagiários na segurança social”, uma iniciativa que garante “que a carreira contributiva dos jovens se inicia mais cedo, assegurando-lhes direitos imediatos e diferidos” e “reforça o caráter profissionalizante” da sua relação de trabalho.

A “interdição dos estágios profissionais não remunerados” é outra das medidas apresentadas no Parlamento por José Sócrates.

“Este é uma medida essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expetativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal. Esta medida não abrangerá estágios de curta duração ou de natureza curricular”, disse.

O chefe de Governo anunciou ainda o “lançamento de um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade”, associando serviços públicos de emprego, instituições de ensino superior e empresas “para propiciar a jovens nesta situação oportunidades de formação de natureza complementar mais adequadas à necessidade do mercado de trabalho”.