terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Audição da Ministra da Educação

Participei hoje, dia 8 de Fevereiro, conjuntamente com os deputados Paulo Barradas e Helena Rebelo na Assembleia da República, na audição da Ministra da Educação, Isabel Alçada, a propósito do ensino particular e cooperativo.
Nesta audição ficou bem clara a tranparência do Ministério quanto à estimativa de custo de cada aluno no ensino público regular para os anos de 2010/2011 e 2011/2012.
Numa nota distribuída aos deputados, assinada pelo Directores Gerais do GEPE, do GGF e do MISI, os custos, médios (secundário e básico) de cada aluno do ensino regular é o seguinte:
2010/2011 - 3.735,58 Euros (por turma - 85.513,66 Euros)
2011/2012 - 3.296,29 Euros (por turma - 75.457,51 Euros)
Ou seja a partir de agora ficamos à espera dos números do PSD e será bom perceber quais são os verdadeiros interesses por trás dos quais, nomeadamente o PSD e o CDS, se escondem.
Com o PS nunca contarão para desqualificar a Escola Pública e para tornar o acesso à Educação só para elites.
Metodologia: O valor utilizado para o cálculo do custo por aluno e por turma foi obtido a partir do montante do Orçamento do Estado 2011 para o ME, considerando as despesas respeitantes à actividade dos estabelecimentos de ensino público, designadamente as relativas ao pessoal docente e não docente, e custos de funcionamento, incluindo as despesas com os serviços de psicologia e orientação, o desporto escolar, a educação especial e o custo associado às horas de redução da componente lectiva para efeitos de gestão, gestão pedagógica, desporto escolar, e às horas definidas no artº 79 do ECD. Não foram consideradas as dotações que não são directamente imputáveis à actividade dos estabelecimentos de ensino público, nomeadamente os custos relativos ao ensino particular e cooperativo, à acção social escolar, ao funcionamento dos serviços centrais e regionais, às despesas com compensação em receita e ao PIDDAC.

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