José Junqueiro na Comissão do Poder Local

O Secretário de Estado da Administração Local deslocou-se hoje à Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder local, nos termos regimentais, para uma audição parlamentar.

Coube-me, a mim, efectuar a primeira intervenção do Grupo Parlamentar do PS, tendo aproveitado para: i) saudar o acordo celebrado no dia 28 de Junho entre o Ministério da Educação e a ANMP, que contou com um grande envolvimento do Secretário de Estado da Administração Local; ii) enaltecer a publicação do DL 65/2010, de 11 de Junho, que criou o Programa de Estágios na Administração Local e que permitirá lançar 2000 novos estágios nas autarquias, cumprindo-se, assim, uma promessa do Primeiro-Ministro, feita em Viseu, aquando do Congresso da ANMP; iii) enfatizar a importância do Livro Branco para o Sector Empresarial Local que caracterizará este sector com vista a permitir, futuramente, a tomada de decisões mais adequadas para prosseguir as políticas públicas territoriais.

A todas as questões e considerações efectuadas por todos os deputados dos diversos Grupos Parlamentares o Secretário de Estado deu respostas prontas enaltecendo o excelente clima de diálogo institucional que tem vindo a ser efectuado, pela Secretaria de Estado, com os autarcas portugueses.