Parecer no âmbito da Comissão de Ambiente
Extracto da acta nº8 de 5 de Janeiro da Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e POder Local:
4 – Iniciativas Europeias
• COM/2009/0438 FIN “Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética»”
O Relator, Senhor Deputado Acácio Pinto (PS), apresentou o respectivo parecer, da sua autoria, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade, estando ausente o PEV.